11/06/2015 16h41 – Atualizado em 11/06/2015 16h41
Aprovada redução de idade mínima para os cargos de governador, senador e deputado
Fonte: Portal CNM
A Câmara aprovou nesta tarde de quinta-feira, 11 de junho, a redução da idade mínima para concorrer a vagas de governador, senador e deputado. A partir de agora, a idade de elegibilidade dos dois últimos cargos passa a ser de 29 anos. Nos dias atuais, para se candidatar a governador é preciso ter pelo menos 30 anos e para o cargo de senador 35 anos.
Também houve redução na idade mínima para as vagas de deputados federais e estaduais. A idade mínima passou de 21 para 18 anos. A decisão foi aprovada com ampla margem de apoio.
Porém, continuam iguais as idades para eleger presidente da República (35 anos), prefeitos (21 anos) e para vereadores (18 anos).
Data da posse
Os deputados também discutiram a mudança na data da posse dos cargos. O novo presidente da República irá assumir a cadeira no dia 5 de janeiro, e não mais no dia 1.º como acontece hoje. Já para governadores, a posse acontecerá no dia 4 do mesmo mês. Os demais cargos iniciam o mandato no primeiro dia útil do ano.
As datas diferentes foram escolhidas assim para que governadores possam prestigiar a cerimônia de posse do presidente eleito. A proposta foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa passar por nova votação na Casa para só então ser encaminhada ao Senado.
Agenda
Na próxima semana, os deputados devem discutir ainda a data de posse dos prefeitos e discutir quem assume a cadeira presidencial nos cinco primeiros dias do ano, até que a posse aconteça.
