15/07/2015 09h13 – Atualizado em 15/07/2015 09h13
Fonte: PMA
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram na terça-feira (14) três adolescentes que foram apreendidos fazendo pichação na capital. A PMA foi acionada pela Guarda Municipal, para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil, quando os três adolescentes foram surpreendidos pichando muros na Praça Cuiabá, na rua Dom Aquino.
A PMA autuou os adolescentes, entre eles, duas meninas, uma de 13 anos, residente no bairro Santa Eugênia e outra de 15 anos, residente no Jardim Tropical e um menino de 15 anos, residente no Jardim Noroeste e citou nos autos os pais pela infração administrativa. A multa aplicada foi de R$ 1.000,00 para cada um. O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois foi aplicada a multa mínima prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.
Os adolescentes responderão também por ato infracional, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.
