10/08/2015 15h57 – Atualizado em 10/08/2015 15h57
Fonte: Ascom/Deputado Vander
Levantamento feito pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados apontou que há pelo menos 35 programas abertos para cadastramento de projetos por parte de órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs) de Mato Grosso do Sul no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Governo Federal.
“Em sua maioria são programas dos ministérios, políticas públicas do Governo em áreas como saúde, segurança pública, agricultura familiar, esporte e cultura. Também tem programas pontuais, como são os casos das ações para apoio a atletas que vão disputar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016”, explicou o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). “O gabinete dos deputados e senadores está à disposição para dar suporte a todas as prefeituras e entidades que desejarem cadastrar seus projetos”, completou o parlamentar.
Entre os programas, está, por exemplo, o Porteira à Porteira, que consiste na elaboração de um diagnóstico com o objetivo de selecionar produtores das classes C, D e E para participarem do Programa Classe Média no Campo. O Classe Média no Campo tem como finalidade fomentar a ascensão de classe através de ações que promovam a melhoria econômica do produtor rural. Para isso, estão previstas ações integradas entre estados, municípios e Governo Federal nas áreas de extensão rural, assistência técnica e formação continuada.
Outro programa aberto está subordinado à Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas e prevê apoio a projetos para fortalecer os recursos comunitários e os programas governamentais já existentes ou apoiar a implementação de novos programas para o atendimento das necessidades de estados e municípios.
Também há programas para seleção de propostas para para fomentar a Educação em Saúde Ambiental e Saneamento Básico para promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos; para capacitação de servidores públicos municipais com ênfase em planejamento, elaboração e gestão de projetos; para apoiar a implantação e recuperação de agroindústrias, a inserção mercadológica e valorização da produção dos assentados e o fomento à agroecologia (Terra Sol, Incra-MS); e para implantação e modernização de infraestrutura esportiva, entre outros.
O prazo para cadastramento dos projetos varia entre 21 de agosto e 31 de dezembro. A lista completa dos programas abertos no Siconv pode ser visualizada em anexo.
