09/09/2015 14h16 – Atualizado em 09/09/2015 14h16
Aprovada no Senado, reserva de vagas para mulheres no Legislativo vai para a Câmara
Fonte: CNM
Segue para a Câmara dos Deputados a reserva de vagas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, com exceção apenas do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015 foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal, nesta terça-feira, 8 de setembro.
A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Reforma Política. O texto prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem.
Mesmo aprovada no Senado, a PEC pode sofrer rejeição na Câmara, pois recentemente os deputados reprovaram matéria com texto parecido. No entanto, para o relator na Comissão Especial, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), dessa vez a análise na Câmara será diferente, porque o texto do Senado estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço.
