14/10/2015 16h16 – Atualizado em 14/10/2015 16h16

MinC no Paraguai: avanços para a Cultura no Mercosul

Fonte: MinC

O Ministério da Cultura participará, a partir da próxima quinta-feira, dia 15, da III reunião da Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (Cecic), comissão integrante do Mercosul Cultural. O evento ocorrerá em Assunção, capital do Paraguai – país que exerce atualmente a presidência pró-tempore do bloco – até a próxima sexta-feira, dia 16. Participam da reunião a coordenadora-geral de Cooperação e Assuntos Bilaterais da Diretoria de Relações Internacionais do MinC, Cyntia Bicalho Uchoa, e o coordenador-geral de Promoção e Difusão da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do MinC, Renato Flit.

A coordenadora-geral Cyntia Uchoa fala sobre a importância do evento. “É de interesse comum dos países fortalecer a circulação de bens e serviços culturais e intercambiar informações e indicadores econômicos da cultura, com o objetivo maior de destacar o papel da cultura no desenvolvimento regional”, afirma.

Entre os objetivos da reunião, está o de continuar os trabalhos desenvolvidos nas reuniões anteriores, em especial da presidência pro tempore brasileira, do primeiro semestre de 2015. Na agenda, constam a atualização dos andamentos dos trabalhos para a realização do II Mercado de Indústrias Culturais da América do Sul (Micsul) na Colômbia, em 2016, e promover articulações entre a agenda da Cecic e os trabalhos do Sistema de Informação Cultural do Mercosul.

Além da reunião da Cecic, representantes do Ministério da Cultura estarão presentes no IX Foro do Sistema de Informação Cultural do Mercosul (Sicsu), que ocorre paralelamente à reunião, também na capital paraguaia, em 15 e16 de outubro. “Neste ano, o fórum apresentará importantes entregas, como a publicação sobre povos indígenas da América do Sul e o terceiro número da Revista Enclave Cultural”, adianta Cyntia.

Selo Mercosul

Outro questão tratada durante o evento será relativa a avanços da implementação do projeto do Selo Mercosul. Os objetivos do selo são agregar valor simbólico aos bens e serviços culturais do Mercosul, fortalecer a economia da cultura na região, facilitar ou incrementar o acesso aos bens culturais e induzir novas demandas culturais entre os países do bloco.

O selo foi idealizado a partir do Protocolo de Integração Cultural do Mercosul (Decisão CMC n º 11/96), cujos artigos XIII e XIV estimulam os Estados Partes a adotarem medidas que facilitem a livre circulação de bens e agentes culturais.

A Cultura no Mercosul e a Cecic

Os Ministros da Cultura do Mercosul assinarem, em 2008, a Declaração de Integração Cultural do Mercosul. Esse ato reconhece a cultura como elemento primordial do processo de integração regional, cuja dinâmica é fator determinante de enriquecimento mútuo, que leva ao fortalecimento dos valores da democracia e da convivência nas sociedades.

As reuniões do Mercosul Cultural são realizadas semestralmente, considerando os cinco Estados partes – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – e os sete Estados associados – Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.

A Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (Cecic) é um órgão permanente de assistência à Reunião de Ministros de Cultura no que se refere aos temas de economia criativa e indústrias culturais. Foi instituída na XXXIV Reunião de Ministros, em junho de 2012.