21/10/2015 13h38 – Atualizado em 21/10/2015 13h38
Centenas de produtos ilegais foram recolhidos pela equipe de fiscalização
Fonte: Assessoria Prefeitura de Amambai
Amambai (MS) – A Prefeitura de Amambai, através das Secretarias Municipais de Finanças e de Desenvolvimento Econômico, iniciou na manhã dessa quarta-feira (21), força-tarefa de fiscalização sobre a atuação de vendedores ambulantes em situação irregular no Município.
A ação, realizada pelo Fiscal de Tributos Municipal, Modesto Gomes Moreira, foi acompanhada pelos Secretários Municipais de Finanças, Williams Fernandes e de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Karasek e o agente de desenvolvimento econômico Luiz Adriano Corrêa de Souza e recolheu centenas de produtos ilegais e falsificados, como pen drives, cartões de memória, telefones celulares, rádios portáteis, relógios e até mesmo remédios de origem desconhecida.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Karasek, os vendedores ambulantes, quase todos de origem estrangeira, já haviam sido previamente notificados por estarem atuando em situação irregular. “Todos já haviam recebido a notificação, mas permaneceram atuando de forma irregular. Dessa forma, a ação de apreensão das mercadorias é uma resposta à reinvindicação dos comerciantes do Município, que se sentem e realmente são prejudicados com a atuação destes vendedores ambulantes”, explicou.
O comércio irregular, além de prejudicar os comerciantes que estão trabalhando regularmente, causa ao Município uma queda na arrecadação, já que os vendedores ambulantes não pagam tributos sobre a mercadoria, que não é legalizada. A ação de fiscalização continua acontecendo e conta com o apoio da Polícia Militar nos casos em que o vendedor se recusar a colaborar com o ato de apreensão da mercadoria.
José Luiz Karasek afirma ainda que a força-tarefa continua com a aproximação do Natal. “A fiscalização de vendas ilegais será intensificada nestes últimos meses do ano, pois temos como principal objetivo dar apoio aos comerciantes do nosso Município, que contribuem com a arrecadação tributária e são fortemente prejudicadas com a venda desses produtos que geralmente são oferecidos bem abaixo do preço de mercado”, relata.
Williams Fernandes, Secretário Municipal de Finanças, orienta: “Os vendedores que estão em situação irregular devem procurar o PAC (Posto de Atendimento ao Contribuinte) para regularizar a comercialização de suas mercadorias”. O PAC fica localizado na Rua 7 de Setembro, nº 3025 e o telefone para contato é o 3481-4533.
