05/11/2015 13h35 – Atualizado em 05/11/2015 13h35

Colômbia legaliza adoção de crianças por casais homossexuais

Fonte: RFI

A Corte Constitucional da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (4), sem restrições, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O alto tribunal justificou que a orientação sexual de um indivíduo não é um fator relevante no processo. A decisão foi elogiada por ativistas e simpatizantes dos direitos dos homossexuais, enquanto os conservadores prometer recorrer.

Após seis horas de debate, a Corte Constitucional decidiu por seis votos contra dois que todos os casais homo e heterossexuais podem adotar crianças desde que cumpram com todos os requisitos exigidos pelas normas vigentes. O alto tribunal já havia decidido, no mês de fevereiro, pelo direito de adoção por parte de casais do mesmo sexo de crianças com laços biológicos com um dos cônjuges.

“Segundo a Constituição, os tratados internacionais sobre direitos humanos, a jurisprudência internacional e a jurisprudência desta Corte, a orientação sexual de uma pessoa ou seu sexo não são indicadores de idoneidade moral, física ou mental para a adoção”, disse a juíza-presidente da Corte, Calle Correa, em entrevista coletiva.

Avanços nos últimos anos

Em 2007, a Colômbia, um país com forte tradição conservadora, admitiu a união entre pessoas do mesmo sexo. Embora o matrimônio entre os homossexuais ainda não seja autorizado, os casais gays têm alguns direitos similares aos casais heterossexuais, como direitos aos cônjuges no sistema de saúde e direito de pensão.

Em 2013, no entanto, o Congresso colombiano rejeitou a proposta de legalizar o casamento entre as pessoas de mesmo sexo.