09/11/2015 15h37 – Atualizado em 09/11/2015 15h37

OAB/MS prestigia inauguração do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania em Três Lagoas

Fonte: OAB/MS

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, participou, na quinta-feira (6), da instalação do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania no Fórum da Comarca de Três Lagoas. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

O objetivo do Centro é auxiliar na pacificação de conflitos. O presidente da OAB/MS elogiou o projeto, já que a ideia é reduzir a judicialização, o que resulta em mais celeridade no Poder Judiciário. Júlio Cesar lembrou que o próprio Código de Ética da OAB, recém-publicado pela instituição, aborda o tema. “Um dos princípios éticos do advogado é o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios”, afirmou.

Três Lagoas recebe o terceiro Centro Judiciário do interior, com previsão de instalação, ainda em 2015, de mais um núcleo em Dourados e outro em Ponta Porã. De acordo com o TJMS, nos centros já em operação observa-se a redução de 30% a 50% dos casos apresentados ao Judiciário.

“Isso significa, em um universo de 100 milhões de processos tramitando no Brasil, uma redução de 50 milhões, o que é uma redução altamente significativa e nós, eliminados os processos pela conciliação/mediação, poderemos nos debruçar nas questões em que não é possível conciliar/mediar. O resultado é a aceleração do andamento dos processos e a qualidade das decisões proferidas. É uma nova mentalidade que surge no Judiciário, trabalho de longo prazo, e temos tido cuidado na preparação dos conciliadores e mediadores”, afirmou o desembargador presidente do TJMS, João Maria Lós.

“A solução pacífica de conflitos é um horizonte possível frente à alta judicialização no País. É nosso dever estimular junto à sociedade a utilização dos meios extrajudiciais e esperar que essa medida resulte positivamente na morosidade do Poder Judiciário”, finalizou Júlio Cesar.