16/12/2015 10h57 – Atualizado em 16/12/2015 10h57
Em nota, MDS volta a criticar proposta, em discussão no Congresso, de redução do orçamento do programa
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nessa terça-feira (15) uma estimativa do impacto que a proposta de corte de R$ 10 bilhões do orçamento do Bolsa Família terá caso seja aprovada no Congresso e entre em vigor em 2016.
A expectativa da pasta é que a redução da dotação de recursos resulte na exclusão de 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda. Outras 8 milhões passariam a viver em patamar de extrema pobreza.
O corte foi proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da proposta de orçamento para 2016, que ainda está em debate no Legislativo.
Leia abaixo a nota:
Proposta em discussão no Congresso Nacional reduz em 35% a dotação prevista para o programa no ano que vem, de R$ 28,8 bilhões. Estudo da Secretaria Nacional de Renda da Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta efeitos negativos sobre a atividade econômica e até sobre indicadores de saúde e educação do país.
Todos perdem – e não apenas os beneficiários do programa de transferência de renda, reconhecido internacionalmente pelo baixo custo, pelos resultados obtidos e pelo foco nos mais pobres.
O corte significaria:
- 23 milhões de pessoas fora do programa de transferência de renda
- 11 milhões destes, menores de 18 anos
- Mais 8 milhões de pessoas miseráveis no país
- Entre elas, 3,7 milhões de crianças e jovens de até 17 anos
Consideradas as repercussões já comprovadas sobre saúde e educação, podemos estimar que:
- A cada hora, seis crianças de até 5 anos poderiam apresentar desnutrição crônica
- A cada 2 minutos, uma criança deixaria de frequentar a escola
O impacto de um corte de R$ 10 bilhões foi estimado considerando que seriam excluídas as famílias com maior renda mensal declarada. É bom lembrar que têm acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 154 por pessoa. Em média, o Bolsa Família paga R$ 167 mensais por família.
Desde 2012, o número total de famílias vem se mantendo estável em torno de 13,9 milhões.
