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sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Destituição de nacionalidade em debate no Parlamento francês

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14/01/2016 08h42 – Atualizado em 14/01/2016 08h42

Fonte:rfi

Deputados franceses estão a debater a destituição de nacionalidade aos binacionais condenados por terrorismo, assim como a constitucionalização do estado de emergência, temas polémicos que dividem a própria esquerda e o partido socialista no poder.

No momento em que o estado de emergência em vigor em França é criticado pelo Conselho da Europa, os deputados franceses estão a debater se esta medida é eficaz ou se se pode ser interrompido, em fins de fevereiro, este regime de excepção, decidido, por ocasião dos atentados de Paris de 13 novembro do ano findo.

É, pois, neste quadro, que surge, também, como um apêndice ao estado de emergência a questão da destituição da nacionalidade francesa aos bi-nacionais que venham a cometer actos de terrorismo em França.

Todo um debate que divide a esquerda, nomeadamente o próprio partido socialista, no poder, cuja ala mais à esquerda é contra estas medidas de coerção de estado de emergência constitucionalizado.

Ou ainda a retirada de nacionalidade a jovens franceses de origem estrangeira, mas que nao têm a nacionalidade dos país, o que os tornaria em apátridas, o que é condenado por convenções internacionais, como a de Nova Iorque, ou a organização europeia da democracia e dos direitos humanos, Conselho da Europa.

Bandeira da França e o debate sobre a nacionalidade francesa no Parlamento

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