29/02/2016 21h20 – Atualizado em 29/02/2016 21h20
O pedido de informações sobre o convênio foi feito pelo vereador Professor Ailton
Fonte: Da Redação
Amambai (MS) – O anúncio dos convênios efetivados pela prefeitura de Amambai com entidades do município no valor R$ 1,4 milhões foi motivo de debate entre os vereadores, na sessão ordinária desta segunda-feira (29).
O assunto veio em pauta com a apresentação do requerimento número 009/2016, de autoria do vereador Professor Ailton (PSB) e subscrito pelos vereadores Luciney Bampi (PV), Daniel Riquelme (PTB), Luiz Fernando Fischer (PR) e Roberto Protético (PSD). O convênio garante repasse de R$ 80 mil para a emissora no ano de 2016.
No documento, o vereador Professor Ailton solicita ao executivo municipal cópia do convênio firmado com a Rádio Comunitária Auxiliadora FM. De acordo com o parlamentar, existem dúvidas sobre as normas que disciplinam o funcionamento e a programação de uma rádio comunitária. “Muito se tem discutido, atualmente, acerca da licitude, ou da ilicitude, da contratação de rádio comunitária pela administração pública”, lembra Ailton.
Na matéria, o vereador questiona, por exemplo, a veiculação do programa Bom Dia Prefeito, exibido nas segundas-feiras, no horário das 7 às 8h. “Poderia o prefeito ter um programa específico onde o mesmo fala livremente o que lhe apraz. Seria este um programa de utilidade pública”, quer saber o vereador.
O requerimento foi rejeitado pelo plenário. Os vereadores que reprovaram o documento afirmam que a rádio abre espaço para todos os segmentos. “As matérias da prefeitura divulgadas na emissora são de interesse público e têm como objetivos informar a comunidade”, comenta o vereador Carlinhos.
