16/05/2016 15h13 – Atualizado em 16/05/2016 15h13

Proposta do PMDB traz riscos ao orçamento da educação, diz especialista cotado para ministério

O plano social do PMDB, que deve orientar as políticas do novo governo Michel Temer, traz avanços na educação, mas a proposta do partido de acabar com a vinculação de receitas – ou seja, a obrigatoriedade de governantes gastarem um determinado percentual do valor arrecadado em saúde e educação – pode fazer com que conquistas sociais sejam perdidas.

Fonte: Paula Adamo Idoeta – BBC Brasil

A opinião é do especialista Mozart Neves Ramos, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna e que chegou a ser cotado para a equipe de Michel Temer – o Ministério da Educação, unido ao de Cultura, acabou sendo entregue ao então deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE).

Ramos acha também que a junção das pastas pode fazer a cultura acabar “engolida” pelos enormes desafios prioritários do setor educacional.

Em entrevista à BBC Brasil, o especialista comenta a frustração do setor com os resultados apresentados por um país cujo lema era “Pátria Educadora” desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff. Para ele, o que há para comemorar é o avanço da Base Nacional Curricular, esqueleto que orientará currículo escolar do país.

Leia os principais trechos da entrevista de Ramos, concedida no Instituto Ayrton Senna, em São Paulo, dias antes de o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e da oficialização de Temer como presidente interino.

BBC Brasil: O que você vê como prioridade atual na educação, num momento praticamente de paralisia política?

Mozart Neves Ramos: Quando a presidente (agora afastada) falou na Pátria Educadora, houve uma grande expectativa de quatro anos em que a educação seria priorizada como a grande locomotiva da nação. Com o agravamento da crise econômica, vimos notícias no sentido oposto do que se imaginava: certas conquistas começaram a retroagir.

Por exemplo, os programas vinculados ao ensino superior. O Fies (programa de financiamento estudantil) perdeu praticamente metade das vagas que vinham sendo oferecidas historicamente, de 730 mil para 315 mil, por conta dos cortes na economia.

Mas um ex-presidente da Universidade Harvard dizia o seguinte: se você acha a educação cara, experimente a ignorância.

O Brasil tem no ensino superior apenas 17% dos jovens de 18 a 24 anos, e a meta do Plano Nacional de Educação prevê dobrar esse percentual. O Fies era um importante instrumento para isso ser alcançado. A economia está impactando o cumprimento de uma meta estratégica para o país.

Além disso, o Pronatec – que precisava de ajustes, mas é importante para trazer a cultura da educação profissionalizante – e também teve um corte profundo.

A única coisa que a gente pode comemorar neste ano como avanço efetivo foi a Base Nacional Curricular (cuja segunda versão foi recém-divulgada pelo Ministério da Educação), porque foi um trabalho não só do ministério, mas de sociedade.

BBC Brasil: Houve então decepção com o Pátria Educadora?

Ramos: O Pátria Educadora afundou com a própria situação do país. Não temos como descolar o Pátria Educadora desse cenário destrutivo do último ano e meio.

Mas as crianças e jovens não têm culpa, e a educação é o grande instrumento para lhes deixarmos um legado, para gerar fortalecimento democrático. Temos que blindá-la o máximo possível, criar uma agenda positiva, que preserve a escola e não leve ao desânimo dos educadores, dos jovens que querem ser professores.

BBC Brasil: Foi um erro ter feito tantas promessas em um momento de euforia econômica, sem considerar que essa euforia poderia chegar ao fim?

Ramos: Não podemos negar os avanços no financiamento da educação – o gasto per capita por aluno cresceu de R$ 2,5 mil por aluno/ano para R$ 5,5 mil nos últimos 15 anos. (Mas) agora a gente vai passar por um retrocesso.

Ao expandir alguns programas, que são importantes, talvez a gente não tenha medido o quanto conseguiria mantê-los e fazê-los crescer – seja Fies, Pronatec, Prouni.

A universidade pública também estava na expectativa de crescer, mas agora a gente mal está conseguindo concluir os campi e universidades (em construção) porque tivemos de fechar o cofre.