20/05/2016 13h35 – Atualizado em 20/05/2016 13h35
Novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE) defende cobrança de mensalidade em universidade pública
Fonte: Pragmatismo Político
O novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e de pós-graduação em universidades públicas caso as instituições assim desejem.
“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirmou ao blog do Fernando Rodrigues.
Deputado federal licenciado, Mendonça votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição 395/2014. Aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara em outubro, o texto prevê que instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu.
De acordo com a PEC, o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica continua gratuito, além de programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino.
Em qualquer situação, contudo, caberá à universidade decidir se quer cobrar pelo serviço ou não. A PEC precisa ser votada em 2º turno pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
Mendonça nomeou Maria Helena Guimarães para a secretaria executiva do Ministério da Educação e Maria Inês Fini para presidência do Inep. Ambas estiveram no MEC no governo Fernando Henrique Cardoso e atuaram nos governos tucanos de São Paulo.
