01/11/2017 19h50
Fonte: Cristiane Sampaio/Brasil de Fato
Um projeto de lei discutido atualmente no Senado tem causado polêmica na sociedade. O motivo é que a proposta visa dificultar a identificação de transgênicos nos rótulos dos alimentos que tenham essa origem.
Batizada de PLC 34/2015, a proposta estabelece que o lacre dos produtos não precisa informar a existência de organismos geneticamente modificados, caso eles tenham concentração inferior a 1% do total. A legislação atual determina que as quantidades devem ser identificadas em todas as circunstâncias.
Marijane Lisboa, do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), destaca que o PLC coloca em xeque o direito do consumidor de ter acesso à informação. “A proposta é a mais indecente possível. É enganar o consumidor não dar a ele a chance de saber o que ele vai comprar”, diz.
O assunto foi um dos temas debatidos em uma audiência pública sobre transgênicos realizada na Câmara Federal na terça-feira (31). Atualmente, a oposição se movimenta no Congresso para tentar barrar a medida.
O Projeto de Lei 34/2015 está atualmente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, ainda sem data para votação.
