16/06/2020 14h03
Cassinos movimentam economias bilionárias como negócios lucrativos de alto padrão
Fonte: Emarket
O povo brasileiro adora jogos de todos os tipos. É inegável que a nação verde-amarela se une em um único coro nos clássicos do futebol, e com a modernização das plataformas digitais, as reuniões online diante das batalhas de jogos, e-sports e jogos de cassino, movimenta uma indústria bilionária. O craque Ronaldo é um dos exemplos de como essa paixão está enraizada em nossa cultura. Após se aposentar nos gramados, o astro dos esportes investiu em sua carreira também em jogos de poker online, como no famoso torneio “PokerStars”, levando uma onda de celebridades com ele, entre eles, Neymar.
Uma forma eficiente de monetizar esse interesse é com a legalização dos jogos de azar no Brasil, o que que levanta discussões em todo território nacional. Em 2018 a Lei 13.756/2018 autorizou a exploração de apostas esportivas de cotas fixas no país.
Isso coloca em pauta a volta dos hotéis cassino no Brasil, projeto que é apoiado por parte do STJ e pode ser realidade mais breve do que imaginamos. No Congresso Federal, dois projetos de lei (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados e 186/2014 no Senado) visam regulamentar toda a área e podem ser votados em plenária ainda neste segundo semestre.
Casos de sucesso recentes são verificados na África do Sul, Austrália, Caribe, Cingapura, Chile, Espanha, Inglaterra, Macau, Mônaco e Portugal, onde os efeitos positivos dos hotéis cassino têm sido a promoção de uma imagem de destino mais completo e de qualidade; geração de empregos e divisas; aumento da arrecadação de impostos que são revertidos para educação, saúde (inclusive o combate ao vício), segurança pública e infraestrutura; construção de novos equipamentos e atração de investimentos internacionais; e aumento da permanência média dos turistas.
Com a pandemia do COVID-19, a discussão sobre a volta dos hotéis cassino tem ficado cada vez mais próxima de sair do papel. Durante a reunião do dia 22 de abril, que se tornou pública após a divulgação do vídeo do encontro, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a liberação dos jogos de azar para estimular o turismo no território nacional.
Em seu comentário, Guedes dialogou com fala anterior do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, que propôs um plano de atração de investimentos com incentivo à criação de cassinos dentro de resorts integrados.
Entre todos os modelos verificados no mundo, os que possuem melhor custo-benefício para governos e sociedade são os hotéis cassinos, que poderiam render mais de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, ajudando a economia a se estabilizar após a pandemia do COVID-19.
“Acho que este é o momento de discutir. O Brasil vai precisar disso. Vamos entrar na maior crise econômica da história. Então precisamos pensar em projetos agora que gerem emprego e arrecadação para o governo. Se incluir bingos e cassinos, estamos falando em coisa de R$ 20 bilhões de arrecadação para o governo. Sou um defensor da legalização dos jogos. Não só dos cassinos, mas também sou
favorável a que a gente inclua bingo. Cassino é importante. Se a gente fizesse pelo país afora com certeza daria uns milhares de empregos. Mas acho que fazer cassinos e fazer bingos poderíamos gerar, aí sim, milhares de empregos”, disse o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), atual presidente nacional da central sindical Força Sindical e presidente nacional do partido Solidariedade.
E como funcionaria a volta dos hotéis cassino ao Brasil?
Os projetos preveem um controle rígido quanto às movimentações e investimentos. Associado ao turismo de luxo e alto padrão, o tema vem sendo debatido no país há muito tempo. Começou em 1991, quando foi apresentado o PL 442. Em 2016, a proposta até chegou a ser aprovada pela Comissão Especial, mas não foi adiante. Esse Projeto teria como base as seguintes diretrizes:
– Operadoras de cassino deveriam ter uma licença emitida por um órgão federal, além de terem sede no Brasil;
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Entre 60 a 70% de tudo que essas empresas faturariam seriam destinados à premiação;
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Em termos de impostos, 7% ficaria com os governos dos Estados e 3% com os dos Municípios;
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O restante, o que seria uma boa fatia, seria repassado aos cassinos.
O Projeto de Lei de Ciro Nogueira ainda traz dados e aponta que só em arrecadação de impostos o Brasil poderia faturar R$ 15 bilhões anualmente. Um valor astronômico! Somando isso ao que as apostas esportivas podem gerar, haveria uma boa quantidade de dinheiro entrando todos os anos nos cofres públicos.
O subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, Wagner Eustáquio Marques Júnior, afirmou em entrevista à revista Veja que os hotéis cassino deverão ser regulados no país até início do ano que vem. Neste momento, está com o BNDES para estudos pré-concessão.
“Precisamos movimentar a economia no pós-pandemia”, afirma o subsecretário. Segundo ele, ainda não há estudos sobre a arrecadação prevista para as concessões nem de quanto renderá de impostos para o país quando as empresas estiverem estabelecidas no país, mas ele está certo de que “os países onde já há regulamentação para essas apostas terão esse dinheiro a mais para ajudar nas contas depois do vírus”.
