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quarta-feira, 29 de junho de 2022

Documentos para cidadania italiana e iniciar o seu processo

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Providenciar todos os documentos para cidadania italiana é parte fundamental para o sucesso do seu processo. Mas, você sabe quais são os documentos necessários? E será que se houver algum erro em um deles, isso vai prejudicar a aquisição da cidadania?

A cidadania italiana é transmitida através do direito de sangue ou Jus Sanguinis. Isso significa que todo descendente de italiano tem direito à cidadania pela constituição do país. 

No entanto, essa origem de sangue precisa ser confirmada. E a forma de fazer isso é através da apresentação da documentação exigida.

O mesmo se aplica a quem quer adquirir a cidadania por casamento ou tempo de residência na Itália. Continue lendo e confira quais são os documentos para cidadania italiana em diferentes situações.

Quais são os documentos para cidadania italiana?

A forma mais simples de obter a cidadania italiana é através da ancestralidade sanguínea. Para isso, o primeiro passo é identificar qual é o seu ancestral italiano que deu origem a sua família no Brasil.

Depois você precisa providenciar, para todos os membros da sua linha de ancestralidade, os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento;
  • O certidão de casamento;
  • Certidão de óbito (para os falecidos). 

Normalmente, esses documentos são exigidos apenas para quem transmitiu o sobrenome italiano na linha sucessória. Mas, isso não é uma regra. 

Além disso, o requerente também precisa apresentar uma certidão de naturalização negativa para o ancestral italiano original. Mais seu comprovante de residência e documentos pessoais.

Documentos para cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana também pode ser obtida através do casamento. Pois, o cônjuge pode se naturalizar italiano. Desde que seja casado com um cidadão italiano de forma oficial.

Para obter a cidadania dessa forma é preciso apresentar os seguintes documentos;

  • Sua certidão de nascimento;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais em todos os países no qual você morou;
  • A certidão de casamento já transcrita na Itália (validada);
  • O comprovante do pagamento da taxa obrigatória;
  • Comprovante de residência do solicitante.

Saiba também que existe um prazo mínimo para poder solicitar a cidadania por casamento, como segue:

  • 3 anos para casais que moram no estrangeiros sem filhos;
  • 1 ano e seis meses para casais que moram no estrangeiro com filhos;
  • 2 anos para casais sem filhos que moram na Itália;
  • 1 ano para casais que moram na Itália e já tem filhos.

Você ainda precisa apresentar uma comprovação de que fala italiano através da realização de um teste. 

E o que é preciso para pedir a cidadania por tempo de residência?

Antes de tudo, saiba que também existem diferentes prazos para poder solicitar a cidadania italiana por tempo de residência. Então, informe sobre o seu caso na Comune (prefeitura) do seu local de residência.

Com base em um texto da advogada Fernanda Vargues Martins publicado no site do advogado Marco Jean, e em mais alguns textos sobre o assunto, os documentos para cidadania italiana nesse caso incluem:

  • Certidão de nascimento;
  • Uma cópia do seu permesso ou carta di soggiorno (documento obrigatório que comprova permanência legal no país);
  • Uma certidão com todo o seu histórico de residência no país;
  • Certificato Casellario Giudiziale (um tipo de certidão negativa para antecedentes criminais utilizadas na Itália);
  • Certidão do Estado de família (serve para comprovar a situação da sua família e o seu endereço);
  • Comprovante de renda dos últimos três anos (valor mínimo de €8.263,31 para requerente sem dependentes, e €11.362,05 para requerente com cônjuge dependente);
  • Certidão de antecedentes criminais negativos da Polícia Federal;
  • Um certificado que comprove o conhecimento do idioma italiano emitido por uma escola autorizada de idiomas (requer nível B1 de fluência);
  • O selo Marca da bollo que comprova a autenticidade de documentos públicos.

Além de tudo isso, o requerente também precisa apresentar o comprovante de pagamento da taxa obrigatória.

Dicas finais 

Não importa como você pretenda pedir cidadania italiana, os documentos estrangeiros devem estar acompanhados de tradução juramentada. E também do apostilamento em Haia, para que sejam válidos na Itália.

Já os erros em documentos podem invalidar a requisição da cidadania. Nesses casos, é preciso entrar com processo judicial para comprovar suas alegações. 

Agora você já sabe quais são os documentos para cidadania italiana. Ficou com alguma dúvida? Aproveite e deixe seu comentário!

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