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quinta-feira, 13 de junho de 2024

Eleições 2024 Amambai: MDB discorre sobre meio ambiente; pluralidade na gestão municipal é reconhecida pela oposição e situação do legislativo; conheça o salário dos 27 governadores; propaganda eleitoral na campanha

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Tragédia climática no RS

No Estado do Rio Grande do Sul, mais de 616,6 mil pessoas ainda estão impossibilitadas de voltarem para suas casas devido à calamidade provocada pelas fortes chuvas que caíram no estado em abril e maio. Entre os desabrigados, 37.154 estão temporariamente em um dos 857 abrigos provisórios disponibilizados pelo estado.

De acordo com o balanço das enchentes, atualizado pela Defesa Civil no estado, nesta segunda-feira (3), outras 579.457 pessoas ainda estão desalojadas, morando temporariamente em casas de parentes, amigos ou à beira de estradas, enquanto não podem retornar às suas residências.

(Fonte: Agência Brasil)

Os prefeitáveis e o meio ambiente

Mantendo o propósito de informar a população de Amambai, a coluna provoca os cinco pré-candidatos ao cargo de prefeito do município a discorrerem sobre assuntos de suas alçadas, como na resolução de problemas excepcionais como a tragédia ambiental ocorrida no RS, caso consigam o aval da maioria dos 27.617eleitores (TRE/MS, levantamento de 31.05.2024) do Patrimônio.

Já demonstraram interesse em informar a população o que pensam sobre o tema e se manifestaram nesta coluna, os pré-candidatos Luciney Bampi (PT), Ricardo Renato Habitzreuter (NOVO) e, José Bambil (PL).Nesta coluna, publicamos as considerações de Sérgio Barbosa (MDB).  Os quatro expuseram seus projetos de políticas públicas visando a recuperação e preservação dos ambientes naturais.

Prosa&Política pergunta

No seu Plano de Governo, o que consta para a recuperação e a manutenção das matas ciliares e das nascentes e para evitar a ocupação urbana e rural de risco no município de Amambai?

Sérgio Barbosa responde

A questão ambiental deve fazer parte de todas as ações de um Governo. Deve estar presente em todas as áreas, motivando a comunidade a pensar, analisar, refletir e principalmente mudar suas ações.

Assim, reduzir a geração de resíduos prejudiciais ao meio ambiente, principalmente plásticos e vidros não recicláveis, envolver as comunidades rurais, indígenas e urbanas na preservação de nascentes e matas ciliares, proporcionar espaços para a população desenvolver o hábito de plantar arvores, como em parques, bosques e na recuperação de matas ciliares, são alternativas.

Sobre a ocupação de risco deve-se reavaliar a legislação de loteamentos urbanos, evitando a construção de locais públicos ou privados passíveis de inundação ou prejudiciais ao lençol freático.

Também é preciso estimular, como já fizemos no passado, a organização dos coletores de materiais recicláveis. Em nossa gestão, fomentamos a criação da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Amambai (Coopercicla), dando destinação correta aos resíduos sólidos, tanto o lixo normal, como o lixo hospitalar.

O mundo é muito grande, assim, temos que agir de forma ordenada e em escala, para que nossos exemplos impliquem na mudança de uma cidade, de uma região, de um Estado, de nosso País e com certeza de nosso Planeta.

Disputa eleitoral não afeta popularidade do prefeito

A pluralidade política do prefeito de Amambai, Dr. Bandeira (PSDB), durante os sete anos e cinco meses de mandato, é reconhecida mesmo nos embates políticos acontecidos no plenário do poder legislativo.

Vereadores de grupos distintos – seja de oposição ou de apoio à administração municipal – garantem em seus discursos um tom positivo e de reconhecimento à competência do gestor –  leia-se: Dr Edinaldo de Melo Bandeira.

A postura democrática no exercício do cargo, mantendo convivência harmônica com grupos políticos de categoria, extrato ou classe distintos nos cenários municipal, estadual e federal tem garantido destinação de investimentos no município.

Poliarquia – pluralismo

Democracia pressupõe cultura cívica

Poliarquia – conceituação

Sistemas políticos efetivamente poliárquicos pressupõem a existência de uma enorme variedade de grupos de status econômicos ou sociais distintos dentro da sociedade civil…. –

Numa sociedade Pluralista, a convivência harmônica entre grupos de status distintos pressupõe a existência de uma cultura cívica que esteja baseada em garantias constitucionais, no respeito às leis e na tolerância mínima.

Coletivamente, o Estado deve prover garantias constitucionais para que o poder público (ou governo – sempre sob controle político) esteja sujeito a contestação e oposição política dentro dos limites estabelecidos por lei. O Estado também deve criar instituições específicas, encarregadas do processo eleitoral, que, para ser realmente competitivo (livre, imparcial e idôneo), tem de estar sobre controle jurisdicional.

(Fonte: Uol Educação)

Bom ficar ligado! O que pode e o que não pode ser feito durante a campanha eleitoral

Regras para a realização de carreatas e distribuição de santinhos estão listadas na Resolução TSE nº 23.610/2019

  • Propaganda eleitoral? Só em língua nacional
  • Atos de propaganda não dependem de licença, mas devem ser comunicados à polícia
  • Fachadas de comitês de campanha podem ser usadas para propaganda
  • Alto-falantes, carreatas, material gráfico e outdoors

Só é possível utilizar alto-falantes e amplificadores até a véspera da eleição.

A realização de comícios e a utilização de aparelhagem de som fixa estão liberadas entre 8h e meia-noite.

Trios elétricos estão vetados.

Carros de som e minitrios podem ser utilizados como meios de propaganda eleitoral apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios- há limites a serem seguidos,

A entrega de materiais gráficos – como os santinhos – e a realização de carreatas, passeatas e caminhadas podem ocorrer até as 22h do dia que antecede as eleições.

Está vedada a realização de propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive os eletrônicos e os conjuntos de peças que causem efeito visual semelhante.

  • Carros de som e minitrios podem ser utilizados como meios de propaganda eleitoral apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios. Ainda assim, há limites a serem seguidos, como nível de pressão sonora de até 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.
  • Artistas podem se apresentar em eventos de arrecadação, mas não em showmícios 
  • Não permitido: Uso não autorizado de obras artísticas em jingles, paródias e propaganda eleitoral 
  • Não é permitido distribuir cestas básicas, camisetas e outros brindes para eleitores 
  • Propaganda em bens públicos e de uso comum? Não pode! 
  • Derrame de material de campanha no local de votação é propaganda irregular 
  • Na propaganda, nenhum tipo de preconceito será tolerado

(Fonte: TSE / veja mais em www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/propaganda-em-geral-veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-ser-feito-durante-a-campanha-eleitoral)

Salários dos governadores

Não é novidade que entre os gestores estaduais do Brasil não há nenhum voluntário. A surpresa fica por conta de três governadores que dobraram seus salários desde 2022. Os aumentos ocorreram nas gestões de Carlos Brandão, do Maranhão, Romeu Zema, de Minas Gerais, e Raquel Lyra, de Pernambuco

Quanto ganham os governadores de cada Estado?

  • Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB) – R$ 42.145,88
  • Sergipe – Fábio Mitidieri (PSD) – R$ 41.650,92
  • Acre – Gladson Cameli (PP) – R$ 40.137,69
  • Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – R$ 39.717,69
  • Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB) – R$ 35.462,27
  • Rondônia – Marcos Rocha (União Brasil) – R$ 35.462,22
  • Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB) – R$ 35.462,22
  • Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT) – R$ 35.462,22
  • Pará – Helder Barbalho (MDB) – R$ 35.363,55
  • São Paulo – Tarcísio de Freitas (Republicanos) – R$ 34.572,89
  • Roraima – Antônio Denarium (PP) – R$ 34.299,00
  • Amazonas – Wilson Lima (União Brasil) – R$ 34.070,00
  • Piauí – Rafael Fonteles (PT) – R$ 33.806,39
  • Paraná – Ratinho Junior (PSD) – R$ 33.763,00
  • Maranhão – Carlos Brandão (PSB) – R$ 33.006,39
  • Amapá – Clecio Luis (Solidariedade) – R$ 33.000,00
  • Paraíba – João Azevedo (PSB) – R$ 32.434,82
  • Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) – R$ 30.971,84
  • Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil) – R$ 30.862,79
  • Distrito Federal (Brasília) – Ibaneis Rocha (MDB) – R$ 29.951,94
  • Alagoas – Paulo Dantas (MDB) – R$ 29.365,63
  • Goiás – Ronaldo Caiado (União Brasil) – R$ 29.234,38
  • Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos) – R$ 28.070,00
  • Santa Catarina – Jorginho Mello (PL) – R$ 25.322,25
  • Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – R$ 21.914,76
  • Rio de Janeiro – Claudio Castro (PL) – R$ 21.868,14
  • Ceará – Elmano de Freitas (PT) – R$ 20.629,59

(Fonte: Folha de São Paulo)

Semana do Meio Ambiente

Seguindo o tema estabelecido pela ONU – Nossa terra, nosso futuro, a Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semai), realiza programação alusiva à Semana Mundial do Meio Ambiente, entre os dias 1º e 7 de junho.

Entre as atividades da Semana, estão previstos o Patrulhamento Fluvial no rio Amambai e a Revitalização do Córrego Areião, com plantio de mudas de árvores em área urbana.

A iniciativa é realizada pela Prefeitura, através das secretarias de Meio Ambiente (Semai), de Saúde (SMS), de Serviços Urbanos (Semsur) e de Educação (Semed), em parceria com a Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Projeto Florestinha, Itaipu Binacional, Programa Mais, Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Amambai (Coopercicla) e Coletivo Educado.

Novo é de Direita e não de Extrema Direita

Por

José Luiz Nunes Moreira

DRT/RS 5759-21/100

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