Confira divulgação na íntegra:
A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual VESPASIANO
MARTINS, com sede localizada à R. FRANCISCO SEREJO NETO nº 1050, Bairro VILA
ALBA, CEP 79.990-000, município de AMAMBAI/MS, inscrita no CNPJ sob o N.
01.989.953/0001-97, publica neste Ato a Chamada Pública N. 02/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação,
conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE. Para participação na Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE,
durante o 2º semestre/2024 os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos
Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto
de Venda até às 15:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024, na sede da UEx. do(a)
Escola Estadual VESPASIANO MARTINS, onde será realizada a sessão pública de
abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.