Os deputados votaram na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos foram aprovados, sendo dois voltados à inclusão social. Outro destaque foi o anúncio do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP) sobre sala inclusiva. Confira abaixo.
Redação final
Projeto de Lei 113/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) teve a redação final aprovada nesta manhã. A proposta cria o Programa Educacional e de Incentivo à Doação de Sangue a ser realizado em todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre a importância da doação voluntária de sangue. Segue ao expediente para sanção.
Segunda discussão
Os deputados também votaram em segunda discussão o Projeto de Lei 122/2025, do Poder Executivo, que prevê a doação de terreno para construção de unidades habitacionais a famílias da Comunidade Quilombola Tia Eva, em Campo Grande. Para isso, a proposta autoriza a Agência de Habitação Popular do Estado (AGEHAB-MS) a doar, com encargo, imóveis de sua propriedade. Vai ao expediente para sanção.
Também em segunda discussão aprovaram o Projeto de Lei 177/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB). A proposta institui, em Mato Grosso do Sul, a campanha “Quebrando o Silêncio”, celebrada no quarto sábado do mês de agosto de cada ano. Iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia e realizada em toda a América do Sul, a campanha busca prevenir a violência doméstica contra a mulher e a criança. Vai ao expediente.
Primeira discussão
Em primeira discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 253/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL). A proposta altera a Lei Estadual 5.842/2022, que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A alteração visa incentivar o diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos. A matéria segue para análise das comissões de mérito.
Também pautado em primeira discussão, o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas. O objetivo é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. Com a aprovação, a matéria também segue para análise das comissões de mérito.
ALEMS inclusiva
O presidente Gerson Claro anunciou que, em breve, a ALEMS contará com uma sala multissensorial para receber crianças e adolescentes do Espectro Autista, quando estiverem presentes em eventos e visitas na Casa de Leis e demais pessoas com algum transtorno. “Teremos um espaço adequado para atender pessoas de espectro autista, teremos alguns brinquedos para as crianças, isso tudo está em implantação no prédio”, anunciou.
Junior Mochi (MDB) elogiou a iniciativa e parabenizou a gestão da Mesa Diretora. Da mesma forma, Neno Razuk (PL) parabenizou e cobrou uma comissão permanente. “Precisamos de uma comissão para tratar dos assuntos relacionados ao TEA e para, principalmente, tratar sobre a destinação do orçamento para que as famílias tenham garantidos os atendimentos. Se não destinarmos um recurso permanente, nosso estado vai ficar muito em déficit. Conto com as ajuda de todos s colegas para fazermos isso”, disse.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
Fonte: Fernanda Kintschner/Agência ALEMS.