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sexta-feira, 4 de julho de 2025

Coluna Prosa&Política

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Por José Luiz Nunes Moreira
Jornalista – DRT/RS 5759-21/100

Internacional

Congresso do Paraguai rejeita criminalização do “criadazgo”

Cerca de 60 mil crianças pobres do interior estão sendo criadas como serviçais em casas de famílias endinheiradas nas cidades. Senador afirmou que a lei rejeitada era antinatural e antiparaguaia

Em maio último, o Congresso Paraguaio rejeitou o projeto de lei que criminalizaria o chamado “criadazgo”. Trata-se de uma tradição aberrante no país na qual famílias pobres do interior mandam seus filhos para serem criados como serviçais em casas de famílias endinheiradas nas cidades. Em troca, as crianças são matriculadas em escolas.

Segundo dados oficiais, atualmente existem 60 mil crianças e adolescentes em situação de criadazgo —grande parte deles do sexo feminino. A própria Unicef já se manifestou contra esse sistema brutal. Apesar das críticas internas e externas, a maioria dos parlamentares paraguaios não considera a prática irregular e os políticos ignoram milhares de meninas submetidas a condições de escravidão.

O senador colorado Gustavo Leite defendeu que a votação contra a lei que eliminaria o criadazgo é ”antinatural e antiparaguaia. O Paraguai não pode se dobrar a interesses estrangeiros. Nós precisamos ser um pouco mais patriotas”.

Esta coluna também se posiciona: “se não bastasse a prática abusiva e discriminatório contra crianças paraguaias, a fala do senador citado acima é abominável, bárbara e atroz.”

O Paraguai é um dos países mais machistas. Sob a predominância histórica do conservador Partido Colorado, o país apresenta índices alarmantes de violência de gênero, além de números altos de mortalidade materna vinculada a abortos clandestinos e à exploração de crianças no trabalho doméstico.

*¹Película / Saiba mais sobre o Paraguai
Com informações da Folha de São Paulo

Arbitrariedade na Venezuela
ONU afirma que o país faz prisões arbitrárias

Coluna Prosa&Política

De acordo com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, o governo venezuelano continua impondo o desaparecimento de detidos, incluindo estrangeiros.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, as declarações são irresponsáveis, tendenciosas e profundamente politizadas. O órgão também questiona o silêncio da ONU sobre os 252 venezuelanos que foram presos nos EUA, levados a um presídio de segurança máxima em El Salvador e mantidos em situação desumana.

Fonte: Brasil de Fato

Imigrantes 1
Trump ataca imigrantes com taxação sobre remessas enviadas para as famílias

Projeto do governo americano reduz impostos aos ricos e taxa dinheiro enviado por imigrantes a países latino-americanos.

Já aprovado na Câmara dos Representantes no último dia 22 de junho, o projeto enfrenta sua etapa mais decisiva: a votação no Senado.

Embora os republicanos tenham maioria legislativa, a proposta enfrenta não apenas a rejeição do bloco democrata, mas também tensões internas dentro do próprio Partido Republicano, motivadas pelos alertas sobre seus possíveis impactos econômicos.

Possíveis consequências

A legislação poderá trazer consequências graves não apenas para a economia dos Estados Unidos, mas também para os países que recebem remessas, especialmente na América Latina e no Caribe. Esses fluxos financeiros tornaram-se uma fonte vital de renda para milhões de famílias e um componente-chave de muitas economias nacionais.

Diversos setores críticos ao imposto proposto alertam que dificultar o envio de remessas aumentaria a pobreza e, como consequência, levaria mais pessoas a considerar a migração como única saída. Isso, por sua vez, aumentaria a pressão migratória sobre os Estados Unidos.

Imigrantes 2

Os argumentos em defesa do imposto giram em torno de três ideias: desincentivar a imigração irregular, tributar aqueles que não pagam impostos e criar uma nova fonte de receita para o Estado.

Um aspecto pouco discutido nesse debate é a enorme contribuição econômica da comunidade latina para a economia dos Estados Unidos.

Segundo o relatório Fast Facts: Latinos in the United States 2024, apenas em 2022 os latinos geraram US$ 3,6 trilhões (aproximadamente R$ 20 trilhões) em bens e serviços. Se fossem um país independente, ocupariam o quinto lugar entre as maiores economias do mundo, à frente do Reino Unido, da França e do Brasil.

Mais uma do Tio Sam mostrando suas garras contra os mais pobres. E isto que o EUA é considerado o país mais rico do mundo. Mais ganancioso e mais segregador também.

Com informações Brasil de Fato

Nacional

IOF 1
Maioria dos parlamentares federais rejeitam aumentar imposto

Coluna Prosa&Política

A Câmara dos Deputados derrubou em 25 de junho, em votação virtual, o decreto do executivo que aumentava o Imposto sobre Operação Financeiras (IOF). A votação foi anunciada de surpresa na noite de terça-feira (24), pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Twitter. A base do governo foi surpreendida devido acordo firmado entre membros do governo e lideranças partidárias de que a matéria não seria votada.

No Senado, a votação foi marcada por reclamação, da base governista, pela quebra do acordo firmado entre líderes do Congresso com o governo.

Reação – Lula rejeita sancionar aumento de deputados e avalia manter ônus com Congresso ou vetar proposta por conta da crise instalada e a surpresa na súbita votação, leia-se, não aprovação, do IOF.

IncidênciaO IOF abrange empréstimos, financiamentos, operações com cartões de crédito e remessas de valores para o exterior. Utilização do cheque especial, contratação de seguros, resgate de títulos e valores mobiliários, compra de moedas e estrangeiras, entre outras.

Fonte: Brasil de Fato

Aprovada CNH gratuita para população de baixa renda
Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (27), projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Até então, a legislação de trânsito previa que os recursos provenientes de multas deveriam ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.

O projeto de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio.

Fonte: Agência Brasil

Não pegou bem 1
Senado aprova e Câmara dos Deputados poderá ter 531 parlamentares

O Senado Federal aprovou, a quarta-feira (25), o projeto da Câmara dos Deputados para aumentar de 513 para 531 o número total de parlamentares da casa. Foram 41 votos favoráveis e 31 contrários. Medida deve gerar um impacto orçamentário de R$ 64 milhões por ano

A partir do ano de 2027, os estados de Santa Catarina e Pará terão mais quatro deputados; Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Amazonas, mais dois; e o Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná, mais um deputado cada.

A mudança também vai levar a um crescimento direto no número de deputados estaduais, com o acréscimo de 30 vagas nesses nove estados. 

Fonte: Agência Brasil

Não pegou bem 2
Consulta pública ignorada

Coluna Prosa&Política

Projeto que amplia número de deputados, aprovado pelo Congresso, distorce a Constituição e contraria a maioria dos brasileiros. Foram elevadas de 513 para 531 as vagas na Câmara.

Uma parcela expressiva da população indicou ao Instituto Datafolha que rechaça o aumento do número de assentos na Câmara dos Deputados: nada menos que 76% dos entrevistados se declararam contrários à medida —dito de outra forma, 3 a cada 4 brasileiros não queriam vê-la aprovada.

Fonte: com informações da Folha de São Paulo

Nova crise entre Legislativo e Executivo
Sem apresentação do relatório do projeto de isenção do Imposto de Renda

O ex-presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), não apresentou o relatório do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, conforme previsto no PL 1.087/25. A data para apresentação do parecer era até o dia 27 de junho.

A decisão foi anunciada em um contexto no qual políticos do campo progressista e a população criticaram o Congresso por ter aprovado a derrubada de decretos do governo Lula que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com informações Brasil 247

Fique de olho
Abertas as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2025

As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começaram em 2 de julho e seguem até o dia 20, conforme informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e são feitas pelo site https://inscricao-cpnu.conhecimento.fgv.br/. É necessário ter uma conta no portal do Governo do Brasil (gov.br). A taxa de inscrição única, de R$ 70, deverá ser paga até o dia 21 de julho.

O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo. As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.

Para os habilitados, será aplicada uma prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026.

Fonte: Agência Brasil

Plano Safra 1
Subsídio

Lançado no dia 30 de junho, o Plano Safra 2025/2026 prevê R$ 516,2 bilhões de recursos para ações como crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preços mínimos. Desse total, R$ 78,2 bilhões serão operados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).O valor destinado ao empresariado do setor é 82,75% superior ao reservado ao Plano Safra da Agricultura Familiar.

Enquanto o plano da agricultura familiar é direcionado a pequenos agricultores, o anunciado no ultimo dia do sexto mês do ano contempla médios e grandes produtores, com linhas específicas para custeio, comercialização e investimento. As condições variam conforme o perfil dos beneficiários e os programas acessados.

Plano Safra 2
Novas regras

Coluna Prosa&Política

O Plano Safra 2025/2026 traz novas regras e flexibilizações para o crédito rural. A partir deste ano, todos os financiamentos de custeio agrícola deverão seguir as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), medida antes limitada a operações de até R$ 200 mil. A mudança visa ampliar a segurança e a sustentabilidade da produção, evitando crédito fora de época ou em áreas inadequadas, com exceção de culturas ou municípios sem zoneamento disponível.

Outra novidade é a autorização para financiar rações, suplementos e medicamentos adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito, além da inclusão de sementes e mudas de essências florestais e insumos usados na cobertura do solo no período de entressafra, promovendo práticas agrícolas sustentáveis.

Fonte: Brasil de Fato

Estadual

IOF 2
Decretos sustados por Câmara Federal geram debate na ALEMS

O deputado e 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Pedro Kemp (PT), abordou durante a sessão plenária de terça-feira (1º) a aprovação de projeto que suspendeu os efeitos dos três decretos editados pelo Governo Federal que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Já no caso exclusivo do IOF é competência do Governo Federal, aumentando ou diminuindo os percentuais. Essa cobrança é para taxar as grandes fortunas, cobrar mais de quem tem mais, para que o recurso possa ser distribuído em forma de programas sociais para a população que mais necessita”, considerou o deputado Pedro Kemp.

Divergindo da opinião anterior, o deputado Pedrossian Neto (PSD) discorreu sobre aspectos técnicos da majoração do IOF. “O Governo Federal majorou a alíquota do IOF para quase 4%. Primeiro, a medida onde ele taxava as remessas de recursos para o exterior. Eram recursos de brasileiros no Sistema financeiro, os bancos entenderam que era uma tentativa de controle de câmbio, na regra anterior era livre entrada e saída de recursos para o País. Está correto suspender essa ação, porque o Governo Federal está exorbitando sua competência, sim. O IOF funciona como o Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI], não tem caráter arrecadatório, é regulatório”, explicou.

Fonte: Agência ALEMS.   

PL que amplia prazo para registro de terras não é votado
Fazendeiros de MS poderão ter mais cinco anos para confirmar registros e não perderem terras na fronteira

Acabou não acontecendo, em reunião da CRE (Comissão de Relações Exteriores), a votação  do projeto que dá mais cinco anos para que proprietários de grandes áreas rurais da faixa de fronteira confirmem seus registros, a fim de evitar que a União tome posse. Um pedido de vista concedido ampliou o prazo de análise do projeto de lei antes da votação.

A medida se aplica a imóveis com área superior a quinze módulos fiscais, ou seja, cerca de 2,5 mil hectares — a depender do local.

Dois senadores por Mato Grosso do Sul atuam no Projeto de Lei 1.532/2025. Enquanto Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da comissão, é autor, Tereza Cristina (PP-MS) faz parte como relatora.

Os fazendeiros em áreas de fronteira devem solicitar a confirmação de seus registros de imóveis. A legislação anterior deu prazo até este ano para as ratificações, mas não conseguiu resolver as pendências.

Segundo o presidente da Comissão, o Incra (Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária) não tem estrutura administrativa suficiente para analisar todas as solicitações.

“A aproximação do fim do prazo para a ratificação pode causar prejuízos consideráveis aos interessados que, de boa-fé, titularizaram essas terras e estão em busca da regularização. Ultrapassado o prazo, a União estará autorizada a requerer o registro do imóvel em nome da União”, afirma o autor na sua justificativa para o projeto.

Ministério reúne indígenas com mandatos políticos em Mato Grosso do Sul
O Estado, onde vivem 116 mil indígenas, conta com 17 vereadores

Encontro que ocorreu no final de junho em Campo Grande, promovido pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas), reuniu os 17 indígenas eleitos vereadores, em outubro passado. A ideia foi debater a qualificação da atuação dos parlamentares indígenas, respeitando as identidades culturais e ampliando o protagonismo dos povos originários nos espaços de poder.

O MPI tem na secretaria executiva, Eloy Terena, da aldeia indígena de Aquidauana, MS. Eloy é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) e doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Tem pós-doutorado em Ciências Sociais pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, da França.

Ele destacou a importância dessas conversas para ampliar a atuação dos vereadores e seus mandatos com o objetivo de manter e aprimorar as políticas voltadas aos povos indígenas.

*² Saiba mais sobre a população indígena de MS

Defensoria Pública
60 pessoas querem mudar nome e/ou gênero

Coluna Prosa&Política

Aconteceu a segunda edição do TRANSformando Histórias – Retificação de Nome e Gênero; uma iniciativa da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com o apoio dos coletivos Nós na Rua e Transpor, que promete estender evento para o interior do Estado nas próximas edições.

Ao menos, 59 pessoas eram aguardadas na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, neste sábado (28), na 2ª Edição do TRANSformando Histórias – Retificação de Nome e Gênero.

Thaísa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, defensora pública de Mato Grosso do Sul e coordenadora do Nudedh (Núcleo de Direitos Humanos) disse: “Importante [evento] para dar visibilidade ao direito das pessoas serem respeitadas como elas são”.

O documento é confeccionado e entregue aos interessados num prazo máximo de 60 dias. Ninguém paga pela transformação nos documentos.

Esta edição do evento coincidiu com o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, uma data que celebra a luta histórica por direitos e igualdade da comunidade LGBTQIAPN+. É um dia para reafirmar o orgulho em todas as orientações sexuais e identidades de gênero e para lembrar a importância da luta contra a discriminação e a violência.

Fonte: com informações Midiamax

Alto Amambai

Rotary Club de Amambai promove a 5ª Festa do Prato Típico com guisado de mandioca, música ao vivo e solidariedade

O Rotary Club de Amambai realiza, no dia 5 de julho, a 5ª edição da tradicional Festa do Prato Típico – Guisado de Mandioca. O evento acontece a partir das 19h30 no Salão Paroquial da cidade e tem como objetivo arrecadar fundos em prol do Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo e do Hospital Regional de Amambai.

Com ingressos a R$ 50,00, o público terá direito ao jantar típico, além de curtir duas atrações musicais ao vivo: o Grupo Surungo Bueno e a dupla Guilherme & Rodrigo. O evento promete reunir a comunidade em uma noite de cultura regional, boa música e solidariedade.

Segundo a organização, toda a renda será destinada a instituições que desempenham um papel fundamental na assistência à saúde e ao bem-estar de idosos e população em geral no município.

Quem quiser participar e contribuir com a causa, pode adquirir os convites por meio do telefone (67) 98182-9322.

Amambai Em Foco

No dia 27 de junho, durante reunião com o governador Eduardo Riedel pelo programa MS Ativo, importantes conquistas foram garantidas para a infraestrutura do município de Amambai.

Asfaltamento e drenagem nas ruas das vilas Flor e Cristina e implantação de ciclovias, como também pavimentação da estrada municipal que liga à MS-485 (em frente ao Cemitério Municipal Crepúsculo).

Inclusão e oportunidade para trabalhadores

A Prefeitura de Amambai, por meio da Casa do Trabalhador, em parceria com a Funtrab/MS e setor produtivo da maçã, encaminhou 32 indígenas da Aldeia Amambai para trabalharem na safra da maçã em Vacaria (RS).

A iniciativa garante renda, trabalho digno e movimenta o comércio local quando os trabalhadores retornam ao município — fortalecendo toda a economia de Amambai.

Uma ação que valoriza a mão de obra indígena e promove inclusão social.

Glossário

Coluna Prosa&Política

Com intuito de contribuir com o regionalismo, esta coluna publica vocábulos típicos e expressões regionais do Alto Amambai com seus devidos significados.

Sacarão Guá -cidade de Iguatemi

Sapoitê (guarani) – Em um instante, rapidamente.

Siriguelo – nome de rio que corta rodovia entre Amambai e Iguatemi

Ponto Alto – nome de um estabelecimento situado entre Amambai e Ponta Porã, local de parada de pessoas durante uma viagem e que era tradicional pelo pão de queijo e arroz doce vendidos no local.

Ñandesy (guarani) – nossa mãe, rezadora.

Fonte: livro Che Tiempo Guaré / Nery da Costa Júnior

‘Culture-se’

Literatura
Poemas concebidos Sem Pecado e Face imóvel
Manoel de Barros (1916/2014)

Em seus dois livros de estreia — reunidos num só volume — já se encontram as características que tornaram Manoel de Barros um escritor tão singular. “Poemas concebidos sem pecado”, de 1937, apresenta o poeta já pronto, capaz de reaclimatar o legado modernista de 1920 com originalidade e maestria. “Face imóvel”, de 1942, antecipa os ecos de uma poesia meditativa, em que fica evidente a ampliação de sua experiência de mundo, sua releitura do espaço urbano.

Fonte: Skeelo Editora

Música

Nei Lisboa
telas, tramas & trapaças do novo mundo

Nei Lisboa é gaúcho de Caxias do Sul e reside em Porto Alegre desde a infância, tendo vivido temporadas em outras capitais brasileiras e nos EUA. Mas sua ligação mais forte é mesmo com a capital gaúcha, onde mantém um público fiel, e mais especificamente o bairro Bom Fim. É irmão mais jovem – entre sete – de Luiz Eurico Tejera Lisbôa, primeiro desaparecido político brasileiro cujo corpo pode ser localizado no final dos anos 70.

Gravado ao vivo, em 2015, no Salão de Artes da UFRGS, em Porto Alegre, com patrocínio do projeto Natura Musical, Telas, Tramas & Trapaças do Novo Mundo condensa, em dezoito faixas, algumas de suas canções mais conhecidas em novos registros.

Nei tem doze discos lançados ao longo de mais de quatro décadas, além de dois livros: uma coletânea de crônicas e um romance, este editado no Brasil e na França. Suas canções fazem sucesso na voz de intérpretes consagrados como Caetano Veloso, Zélia Duncan, Luiza Possi e Cida Moreira.

Escute no app Spotify o álbum completo, link abaixo.

Fonte: site oficial Nei Lisboa

*¹Película
Filme paraguaio aborda perseguição a homossexuais na ditadura Stroessner

108 Cuchillo de palo
2010

Direção: Renate Costa

De todos os tios, Rodolfo foi o único que não quis ser ferreiro como seu avô: queria ser bailarino. A busca pelos rastros de sua vida leva a descobrir que na década de 1980 no Paraguai da ditadura Stroessner, Rodolfo foi incluído em uma das 108 listas de homossexuais, preso e torturado. A história de Rodolfo revela uma parte da história oculta e silenciada do Paraguai. Em 108 Cuchillo de palo, duas gerações se enfrentam cara a cara, e o resultado permite que cada um de nós entenda seu lugar no mundo.

Fonte: Filmow.com

*² Saiba mais
Os indígenas habitam áreas em todos os 79 municípios de MS

Mato Grosso do Sul dobrou a população de habitantes indígenas ao longo de 12 anos. De mais de 77 mil, o número saltou para 116.346 mil. Do total de indígenas, 68.534 vivem em território demarcado e mais de 47 mil em áreas urbanas ou fora de reservas. A maior terra indígena é a de Dourados, com quatro aldeias com mais de 13 mil habitantes.

Os indígenas habitam áreas em todos os 79 municípios de MS e representam pouco mais de 4% da população do Estado. Trata-se da terceira maior taxa de presença indígena do país, sendo Bahia e Amazonas as unidades da Federação a ocuparem o primeiro e segundo lugar.

Fonte: com informações Midiamax

Edição: Viviane Viaut Moreira

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