“Diálogo com o Gestor – A Primeira Infância é da Nossa Conta” é o tema do encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), que será realizado no dia 13 de agosto, das 8h às 12h, na Igreja Batista Central, em Amambai. O evento contará com a presença do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, e reunirá gestores públicos, vereadores, secretários municipais, conselhos tutelares, profissionais da saúde e da educação, além de outros representantes da administração pública e da sociedade civil.
Com foco na importância da primeira infância nas políticas públicas, a programação inclui palestras sobre planejamento, responsabilidade e inovação na gestão, com destaque para temas como o Plano Plurianual (PPA), a nova Lei de Licitações e o sistema e-Sfinge.
A abertura oficial será às 9h, seguida da palestra da auditora Flávia Pierin Freitas Buchara, que abordará as interfaces do PPA na gestão pública. Em seguida, o conselheiro Jerson Domingos apresentará o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, uma iniciativa do TCE-MS que visa fortalecer a atuação dos gestores no cuidado com as crianças de 0 a 6 anos.
Ainda durante a manhã, o diretor Eduardo dos Santos Dionizio discutirá os desafios da Lei nº 14.133/21, que trata do novo processo de responsabilização nas contratações públicas. Encerrando a programação, o diretor de Informações Estratégicas do TCE-MS, Geanlucas Julio de Freitas, fará uma apresentação sobre o sistema e-Sfinge, ferramenta tecnológica que contribui para a transparência e o controle das ações governamentais.
O evento é gratuito e aberto ao público-alvo, com destaque para prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras, professores, diretores de escola, contadores, assessores jurídicos, servidores públicos e demais interessados na temática.
Fonte: Secom/Prefeiturade Amambai