Mato Grosso do Sul conquistou, pelo quarto ano consecutivo, a nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado nesta semana pelo Tesouro Nacional no Diário Oficial da União. O resultado refere-se ao exercício de 2024 e consolida o Estado entre os que apresentam maior rigor e transparência na gestão das contas públicas.
No total, 19 estados receberam nota A. Mato Grosso do Sul aparece com 96,468% de desempenho no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), índice que avalia a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações enviadas pelos entes federativos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Desde 2020, Mato Grosso do Sul mantém nota A na avaliação nacional. O histórico comprova avanços expressivos: em 2019, a nota registrada havia sido de 61,90 pontos; em 2020, 91,47 pontos; em 2021, 95,66 pontos; e em 2022, 126,84 pontos.
Para a coordenadora de Gestão Fiscal da Sefaz, auditora fiscal da Receita Estadual, Karoline Ferreira Dutra, o ranking vai além de um indicador técnico: ele influencia diretamente a credibilidade do Estado e sua capacidade de gestão.
“O ranking tem um papel fundamental para a nota da CAPAG, porque é por meio dele que conseguimos ampliar o nosso espaço fiscal. Quanto melhor a classificação — B, B+, A ou A+ —, maior é a capacidade de contratação e, consequentemente, de execução de políticas públicas”, explicou.
Ela também ressaltou que o resultado só é possível graças a um trabalho conjunto. “Cada inconsistência apontada pelo Tesouro Nacional pode significar perda de pontos. Por isso, é um processo que exige rigor não apenas da Sefaz, mas também dos demais poderes, que são corresponsáveis pela qualidade das informações contábeis e fiscais. Esse reconhecimento é fruto do empenho de toda a equipe, em especial da área técnica da contabilidade, que atua com responsabilidade para que o Estado cumpra, dentro do prazo, todas as exigências do Tesouro Nacional”, complementa.
A superintendente de Contabilidade Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama, reforçou que a conquista é resultado de uma cultura de aprimoramento permanente.
“Essa nota demonstra o empenho da equipe em melhorar continuamente a qualidade das informações apresentadas nas Demonstrações Contábeis e nos Relatórios Fiscais, que são publicados e encaminhados para a prestação de contas. O objetivo da avaliação é justamente esse: fomentar a qualidade dos dados utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários da informação”, destacou.
Transparência e credibilidade
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal foi criado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar os dados enviados pelos estados e municípios por meio do Siconfi. O objetivo é assegurar que as informações contábeis e fiscais divulgadas ao público sejam confiáveis, transparentes e consistentes, fortalecendo a gestão fiscal e a credibilidade junto à sociedade.
Segundo Karoline Dutra, esse é o verdadeiro impacto da conquista: “O ranking mostra à sociedade que Mato Grosso do Sul trata suas informações fiscais e contábeis com seriedade, transparência e compromisso, ao mesmo tempo em que garante avanços concretos na nota da CAPAG e no espaço fiscal do Estado”, finaliza.
Além de Mato Grosso do Sul, outros 18 estados alcançaram nota A em 2024: Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Piauí, Bahia, Santa Catarina, Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas.
Fonte: Michel Faustino, Comunicação Sefaz