Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram 18 propostas nesta terça-feira (21), durante a Ordem do Dia, uma delas foi a redação final do Projeto de Lei 42/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa. A matéria, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), segue à sanção.
A campanha de conscientização sobre o climatério e a menopausa tem o objetivo de propor diretrizes para a humanização e a qualidade do atendimento das mulheres nesses períodos, garantindo assistência e amparo à saúde física e mental nesse momento novo.
Segunda discussão
Em segunda discussão, foi aprovado pelos parlamentares o Projeto de Lei 211/2025, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a reorganização das serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Corumbá. A matéria segue à sanção.
Títulos e Comendas
Aprovados em discussão única 16 matérias, todas relativas à concessão de honrarias. Tratando da concessão do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, foram aprovados os Projeto de Resolução 91/2025, 93/2025, 96/2025 e 97/2025, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB); 109/2025, do deputado Roberto Hashioka (União); 115/2025 e 143/2025, do deputado Junior Mochi (MDB); 146/2025, do deputado Coronel David (PL).
Para a concessão da Comenda do Mérito Legislativo, foram aprovados os Projetos de Resolução 88/2025, 89/2025, 90/2025 e 98/2025, do deputado Renato Câmara; 110/2025, do deputado Junior Mochi; 144/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido); 147/2025, do deputado Coronel David; e 149/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB).
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
Fonte: Christiane Mesquita/Agência ALEMS.