PM orienta sobre as diferenças entre as categorias, destaca a necessidade de regulamentação municipal e alerta para os riscos envolvendo condutores sem habilitação e menores de idade.
Com o aumento da circulação de bicicletas elétricas, patinetes, ciclomotores e motonetas elétricas em Amambai, cresce também a preocupação com a segurança no trânsito e o cumprimento da legislação.
Diante desse cenário, a reportagem procurou a Polícia Militar para esclarecer quais são as regras para cada tipo de veículo e entender como esse crescimento tem impactado o trânsito no município.
Segundo o comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (3ª CIPM), major Everton Franco, o aumento no número desses veículos é evidente nos últimos anos, impulsionado principalmente pela praticidade, economia e facilidade de deslocamento que eles oferecem. No entanto, ele ressalta que muitos condutores ainda desconhecem a legislação e acabam utilizando veículos que exigem habilitação e emplacamento sem atender aos requisitos legais.
Dados da Polícia Militar mostram que, entre janeiro e junho de 2026, foram registrados 123 sinistros de trânsito em Amambai. Desse total, aproximadamente cinco ocorrências envolveram veículos elétricos, entre bicicletas, patinetes, ciclomotores e motonetas. Em alguns casos, os condutores eram menores de 18 anos.
Esse número representa apenas as ocorrências oficialmente registradas. A estimativa é de que a quantidade de acidentes seja ainda maior, já que muitos casos são resolvidos entre as partes envolvidas, sem o acionamento da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros.
Outro ponto destacado pelo major Everton é que a regulamentação sobre a circulação desses veículos em vias públicas é de competência do município. Atualmente, Amambai ainda não possui uma legislação municipal específica sobre o tema, o que torna ainda mais importante que os condutores conheçam e respeitem as normas estabelecidas pela legislação federal.
Entenda a diferença
Embora muitas pessoas chamem todos esses veículos simplesmente de “bicicletas elétricas”, existem diferenças importantes entre as categorias.
As bicicletas elétricas, quando possuem pedal assistido, sem acelerador, motor de até 1.000 watts e velocidade limitada a 32 km/h, não exigem emplacamento nem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Já os veículos autopropelidos, como alguns patinetes e monociclos elétricos, também são dispensados de registro e habilitação, desde que atendam aos limites previstos na regulamentação.
Por outro lado, os ciclomotores elétricos, com potência de até 4 kW e velocidade de até 50 km/h, devem ser emplacados e o condutor precisa possuir ACC ou CNH categoria A.
No caso das motocicletas e motonetas elétricas, com potência superior a 4 kW ou velocidade acima de 50 km/h, o emplacamento é obrigatório e o condutor deve possuir CNH categoria A.
(Confira no quadro anexo o comparativo completo entre as categorias.)
Orientação aos condutores
O comandante da 3ª CIPM reforça que a principal recomendação é que cada condutor conheça a categoria do veículo que utiliza antes de colocá-lo em circulação.
Além disso, ele orienta que sejam respeitadas as normas de trânsito, os limites de velocidade e a sinalização, que menores de idade não conduzam veículos que exigem habilitação e que os equipamentos de segurança sejam utilizados sempre que previstos.
Segundo o major Everton, a conscientização da população é fundamental para evitar acidentes e garantir que o crescimento da utilização dos veículos elétricos aconteça de forma segura e dentro da legislação.
Fonte: Redação Amambai Notícias