A Polícia Civil de Amambai prendeu em flagrante, na última segunda-feira (20), uma mulher investigada pelo crime de maus-tratos a animal doméstico, após denúncia encaminhada por ativistas da causa animal.
A ocorrência teve início quando uma voluntária de uma ONG de proteção animal recebeu informações de que uma cadela estava gravemente ferida em via pública. Ao chegar ao local, constatou que o animal apresentava um profundo corte ao redor do pescoço, provocado pela corda utilizada para mantê-lo preso. A lesão encontrava-se infectada, com secreção purulenta e sinais de que já existia há vários dias.
Após localizar a residência onde o animal permanecia, a voluntária obteve autorização da responsável para encaminhá-lo imediatamente ao atendimento veterinário. Segundo o médico veterinário responsável pelo caso, a lesão era de extrema gravidade, exigindo procedimento cirúrgico de urgência, havendo risco concreto de morte caso o atendimento fosse retardado por mais alguns dias. O laudo apontou que o ferimento havia sido causado pela corda e apresentava sinais clínicos compatíveis com exposição superior a sete dias.
A Polícia Civil foi imediatamente comunicada e deslocou-se até o imóvel. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o animal permanecia preso por uma corda extremamente fina, sem água e sem alimento disponível no momento da vistoria. A responsável pelo imóvel afirmou que o cão estava sob seus cuidados havia aproximadamente um mês e alegou não ter percebido o grave ferimento, embora informasse que alimentava o animal diariamente.
Diante das evidências colhidas no local, dos depoimentos das testemunhas, do laudo veterinário e das condições em que o animal era mantido, a responsável foi presa em flagrante pelo crime de maus-tratos a animal doméstico, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, sendo conduzida à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais cabíveis.
A Polícia Civil reforça que maus-tratos contra animais são crime, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais, quando praticados contra cães ou gatos.
Casos de negligência, abandono, privação de água, alimento, atendimento veterinário ou manutenção de animais em condições que lhes causem sofrimento devem ser denunciados às autoridades competentes. A participação da população é fundamental para interromper situações de violência e garantir a proteção dos animais. O cão segue recebendo atendimento veterinário e, após receber alta, ficará sob os cuidados da ONG Adote um Campeão de Quatro Patas.
Maus-tratos não são apenas agressões físicas. A omissão também é crime. Denunciar é um ato de cidadania e de proteção à vida.
Fonte: Assessoria Policia Civil