A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça vem investindo constantemente na capacitação dos profissionais da segurança pública. Além de cursos presencias e a distância, em 2010 foram lançados três manuais para auxiliar e orientar a execução de atividades policiais. Um destes guias é o Vade Mecum. Já disponível na versão PDF, o livro trás o registro das ações realizadas nos últimos anos pela Senasp e sistematiza as principais políticas de Estado para o setor, além de conter a legislação voltada para a área.
De acordo com a Senasp, o objetivo do Vade Mecum é ser utilizado como um guia tanto para os policiais que têm contato direto com a população, como para os gestores e autoridades da área de segurança pública. A publicação procura facilitar a transmissão do legado intelectual do setor e adequá-lo ao dia-a-dia dos policiais. No livro, dividido em doze áreas temáticas, estão registradas as melhores práticas policiais adotadas no país.
Outros guias
No decorrer do ano passado, dois outros guias foram lançados, o Manual do Operador de Segurança Pública, elaborado pela secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com apoio da Senasp e a cartilha a Cartilha de Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
Lançado em maio, e distribuído para todo o efetivo das polícias civil, militar, corpo de bombeiros e perícia técnica do estado de Mato Grosso do Sul, o Manual do Operador de Segurança Pública está subdividido em 14 capítulos e aborda os principais temas onde as polícias atuam, como abordagem policial, isolamento de locais de crime, acidentes de trânsito – com vítimas e sem vítimas -, entre outros assuntos. O manual foi elaborado por uma comissão formada por bombeiros, PMs, policiais civis e peritos que pesquisaram e analisaram os assuntos que contemplam as principais funções onde a polícia atua.
Já a Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade foi desenvolvida pela Senasp nos cursos na área Direitos Humanos, realizados pela Força Nacional de Segurança Pública, no ano 2009. Constitui o resultado do empenho de policiais militares, em âmbito nacional, na construção coletiva de procedimentos policiais direcionados aos grupos de pessoas que se encontram com maior vulnerabilidade a violações de Direitos Humanos. Segundo informações da Secretaria nacional serão distribuídos 35 mil exemplares da cartilha aos estados, levando em conta os efetivos das instituições.
Fonte: Sejusp
