08/02/2017 22h14
Fonte: Agência AL/MS
Na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (8/2), três proposições foram aprovadas por unanimidade. O destaque foi o Projeto de Lei (PL) 201/2016, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que prevê a sinalização de locais inseridos na Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani, em lugares de grande fluxo de pessoas.
A implantação e manutenção da sinalização ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e das concessionárias de rodovias, nos trechos administrados pela iniciativa privada. O procedimento deverá ser feito nos limites externos à Zona, nas rodovias adjacentes e nas vias de acesso.
A maior área ocupada do Aquífero Guarani está no subsolo da região centro-sudeste do Brasil. O território de afloramento mais importante em Mato Grosso do Sul está localizada na região nordeste e parte da região sudoeste, abrangendo em quase toda sua extensão a bacia hidrográfica do Alto Taquari e municípios como São Gabriel do Oeste, Coxim, Camapuã, Alcinópolis, Pedro Gomes e Sonora.
