15/02/2017 14h32
Mais de 200 pessoas participaram com 1,2 mil comentários online. Mais 20 contribuições foram enviadas por e-mail ou ofício
Fonte: Portal Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o resultado do debate público sobre adoção, feito no site Pensando Direito no final de 2016. Mais de 200 pessoas participaram com 1,2 mil comentários online. Mais 20 contribuições, institucionais e individuais, foram enviadas por e-mail ou ofício.
A iniciativa discutiu alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente referentes ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Três grandes temas foram objeto de discussão: entrega voluntária para adoção, alteração de prazos e procedimentos de adoção nacional e internacional, e apadrinhamento afetivo.
Por iniciativa da própria sociedade civil organizada, foram realizadas audiências públicas em várias cidades ao longo do período do debate. As sugestões foram analisadas pela equipe da Secretaria de Assuntos Legislativos e consideradas para a elaboração da nova versão do Anteprojeto de Lei.
O texto revisto sintetiza as propostas que tiveram opiniões convergentes e inclui novos temas que foram trazidos pela sociedade civil durante o debate e as audiências públicas realizadas, voluntariamente, pelos atores interessados.
