23/03/2017 13h39
Fonte: Assomasul
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina (PSDB), aguarda com grande expectativa o desfecho sobre eventual recuo do governo federal visando recuperar a receita de Mato Grosso do Sul por meio do ICMS do gás boliviano, da qual os municípios têm direito constitucional a 25%.
Ocorre que a Petrobras determinou a redução do bombeamento do gás boliviano, o que implicou num prejuízo anual calculado em R$ 700 milhões, segundo atestam os técnicos da área econômica do governo estadual.
Caravina acompanhou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante reunião no último dia 10 com o diretor-presidente da Petrobras, Pedro Parente, na qual o dirigente prometeu estudar o pleito do Estado e municípios
Ele se comprometeu a analisar a possibilidade de ao menos pagar o ICMS sobre a quantidade de gás contratado com a Bolívia, o que renderia no mínimo 24 milhões de litros cúbicos mensais, medida que pode minimar o impacto da crise no setor.
Nesta quinta-feira (23), o secretário de Estado de Fazenda, Marcio Monteiro, segue para o Rio de Janeiro (RJ), acompanhado de uma equipe da Superintendência de Administração Tributária da Sefaz para uma audiência com o diretor executivo de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino Ramos, na sede da Petrobras, às 9h.
“Nossa expectativa é positiva. O presidente da Petrobrás pediu que fossemos ate lá e ficou de dar uma solução ao pleito que o governador Reinaldo Azambuja fez, a respeito da queda na arrecadação do ICMS do gás da Bolívia. Vamos lá para que ele nos apresente uma proposta”, declarou Monteiro.
No último dia 20 de março, o governador de MS informou ter recebido um telefonema de Pedro Parente, agendando a reunião. Recentemente, Reinaldo e Parente se encontraram, quando o governador sul-mato-grossense apresentou ao dirigente a situação fiscal de Mato Grosso do Sul, considerada delicada após a redução do imposto do gás. Na ocasião, Parente se mostrou sensibilizado e prometeu apresentar uma solução para a crise.
Desde 2015, o desequilíbrio financeiro causado pela Petrobras aos cofres do Estado com a redução das importações do gás boliviano gerou um prejuízo acumulado de R$ 939 milhões na arrecadação do ICMS. “O encontro desta quinta-feira é o primeiro passo para a discussão de um acordo efetivo entre a Petrobras e o Governo, que minimize o impacto negativo na receita do Estado. Estamos confiantes que a Petrobras vai apresentar uma equação financeira favorável a Mato Grosso do Sul”, finalizou Reinaldo. Com informações da Sefaz.
