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sábado, 8 de agosto de 2026

Decreto libera R$ 3,1 bilhões do orçamento e beneficia Saúde

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31/05/2017 10h10

Do total, R$ 2 bilhões serão destinados para atender o cumprimento das aplicações mínimas em saúde

Fonte: Portal Brasil

O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto nesta terça-feira (30) que descontingencia R$ 3,107 bilhões das despesas discricionárias do Poder Executivo. A medida já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Dos R$ 3,107 bilhões, R$ 2 bilhões serão destinados para atender o cumprimento das aplicações mínimas em saúde, R$ 500 milhões para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e R$ 354,5 milhões serão destinados a reservas para atender situações emergenciais que podem surgir.

Em razão de determinações legais, foram deduzidos R$ 168,2 milhões destinados a atender as emendas individuais impositivas e R$ 84,6 milhões para emendas de bancada impositivas.

Valor liberado também irá atender emendas impositivas Foto: Divulgação

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