22/03/2018 08h13
Julgamento que deverá determinar cumprimento da pena do ex-presidente está marcado para o próximo dia 26
Fonte: De Brasília
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (21) que o plenário da Corte analisará amanhã o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada horas depois de o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que foi marcado para o dia 26 o julgamento do último recurso da defesa de Lula no tribunal. Após a análise dos embargos de declaração, o ex-presidente poderá ser preso.
“Pela urgência, será apregoado na data de amanhã, por não haver possibilidade de pauta anterior. O prazo é curto e semana que vem teremos a Semana Santa”, justificou a presidente do STF ao abrir a sessão de hoje.
No começo de feveiro, o ministro Edson Fachin havia negado pedido de habeas corpus de Lula para evitar a prisão. Ele entendeu que o caso deveria ser levado ao plenário do STF.
A presidente do STF disse ontem que o julgamento da ação de Lula no tribunal dependia apenas de liberação de Fachin, o que ocorreu quase que imediatamente após a declaração dela.
O ministro Marco Aurélio criticou o fato de o STF não ter avaliado ainda duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que definiriam, segundo ele, “vez por todas”, o impasse sobre a prisão em segunda instância.
“Nós precisamos resolver de vez por todas um descompasso de gradação maior que está havendo no âmbito do Supremo e que o desgasta como instituição”, afirmou.
O julgamento do habeas corpus de Lula afeta apenas a situação dele. No entanto, advogados de presos da Lava Jato pressionam o STF para que sejam votadas as ADCs, cujo efeito do julgamento serviria para outros casos.
