11/04/2018 08h25
Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Lula foi preso e está na PF de Curitiba desde sábado a noite
Fonte: R7
Já preso e condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde hoje a outras seis ações e a uma denúncia.
Se a Justiça aceitar integralmente essas novas acusações, a pena imputada ao petista poderá chegar ao máximo de 118 anos, já considerados os 12 anos e 1 mês referentes ao caso do triplex. Na hipótese de os juízes considerarem o limite mínimo, seriam 29 anos extras de reclusão.
Nessas ações, Lula é acusado de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência. Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, a cargo do juiz Sérgio Moro. As outras quatro tramitam no Distrito Federal, onde estão casos relacionados às operações Janus, Zelotes e também Lava Jato.
Apesar do tempo de reclusão superlativo, o Código Penal não permite que se passe mais de 30 anos em regime fechado. Também é muito difícil que Lula, mesmo reincidente, tenha condenações máximas.
O criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP, diz que pena não deve chegar ao número máximo de anos.
— Por mais que seja reincidente, não alcançaria o máximo. Estaria num patamar intermediário, uns 50, 60 anos. Teria no mínimo um quinto ou um sexto para cumprimento em regime fechado.
Castelo Branco também lembra que, aos 72 anos, o ex-presidente pode ao longo dos anos alegar — baseado em comprovações — problemas de saúde que o impeçam de ficar na cadeia.
Os crimes
Só os crimes de corrupção passiva, por exemplo, podem resultar em pena de um a oito anos — Lula responde por ele em quatro ações. Lavagem de dinheiro rende de três a dez anos, e o ex-presidente também é acusado da prática em quatro casos.
Procurada, a defesa de Lula não se posicionou até a conclusão desta matéria. Os advogados do petista, porém, têm negado as denúncias e acusado a Justiça de perseguição política.
