29/06/2018 10h37
Em 2017, a Lei de Migração incluiu o reconhecimento de apatridia na legislação brasileira
Fonte: Portal Brasil
O Brasil reconheceu, pela primeira vez, a condição de apátrida (sem nacionalidade) de duas pessoas. Nesta segunda-feira (25), as irmãs Maha e Souad Mamo foram identificadas como apátridas durante a Semana do Refugiado do Ministério da Justiça. As irmãs, que moram no Brasil desde 2014 como refugiadas, agora poderão obter a naturalização simplificada, específica para apátridas.
Em vigor desde novembro de 2017, a nova Lei de Migração incluiu o reconhecimento de apatridia na legislação nacional. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), há cerca de 10 milhões de pessoas sem nacionalidade no mundo, sem certidão de nascimento ou outros documentos de identidade, o que as impede de frequentar a escola, ter acesso ao sistema de saúde ou bancário ou até mesmo ter uma casa.
