16/03/2020 23h55
Salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e servidores efetivos dos poderes executivo e legislativo tiveram reajustes
Fonte: Redação
Amambai (MS) – Na sessão do poder legislativo de Amambai desta segunda-feira, dia 16 de março, quatro projetos de lei, de autoria da mesa diretora, garantindo reajuste salarial para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e servidores do poder legislativo foram aprovados pelo plenário.
Servidores do legislativo
Os cerca de 40 servidores que prestam serviços no poder legislativo tiveram seus salários reajustados em 5%, sobre o vencimento base.
O reajuste foi concedido, através do PL CM nº 02/2020. O índice estabelecido vigorará a partir do pagamento do mês de março de 2020. O PL foi aprovado com votos favoráveis de todos os vereadores.
Secretários municipais
Através da aprovação do PL CM nº 03/2020, os secretários municipais receberão subsídio mensal no valor de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). O novo salário será pago a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Com o reajuste, o salário dos secretários passa de R$ 7.500,00 para R$ 9.900,00 reais.
Prefeito e vice-prefeito
A partir do dia 1º de janeiro de 2021, o subsídio mensal do prefeito foi fixado em R$ 24.880,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). O subsidio do vice-prefeito foi fixado em R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais), também a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Com a adequação salarial, o salário do prefeito passa de R$ 17.143,92 para R$ 24.800,00 reais.
Vereadores
O PL CM nº 05/2020, estabelece que o subsídio mensal dos vereadores de Amambai para a próxima legislatura a iniciar no dia 1º de janeiro de 2021, será fixado nos termos que determina o artigo 29, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal. A lei federal estabelece que o índice seja de, no máximo, 30%(trinta por cento) daquele estabelecido para os deputados estaduais, e não poderá ultrapassar o índice percentual de 5% (cinco por cento) da receita do município. Caso não haja alteração no salário dos deputados estaduais, o salário do vereador passa de R$ 6.012,00 para R$ 7.650,00 reais.
Votos contrários
Os Projetos concedendo aumento salarial para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, tiveram votos contrários dos vereadores Ilzo Victor Arce Vieira, Maikell Ruiz, Tiane e Janete Córdoba.
Servidores Administrativos
Também foi aprovado, por unaminidade, o reajuste salarial dos servidores públicos municipais. a partir do mes de março os servidores terão nos seus vencimentos o acréscimo de 5%.
Professores
Para a cetegoria dos professores o reajuste salarial foi de 13%, a partir do mes de março. O índice é indicado pelo Ministério da Educação. O reajuste teve aprovação de todos os membros da Casa de Leis.
