Policiais Militares Ambientais de Corumbá/MS, Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal realizaram ontem (26) fiscalização conjunta na Rodovia Ramon Gomes, “Posto Esdras”, fronteira com a Bolívia. Às 12h45 ao abordarem o veículo Toyota do tipo IPSUM de placa 1315 – Bolívia flagraram pescados irregulares, sem documento de origem.
O responsável pelo crime ambiental era João da Silva, de 48 anos, brasileiro, comerciante e residente em Puerto Suares, Bolívia. Com ele foram apreendidos 83 Kg de pescados filetados (em filé) da espécie cachara e o veículo de sua propriedade utilizado na infração.
João da Silva, após receber multa administrativa no valor de R$ 2.360,00, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, bem como o veículo, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
A Polícia Militar Ambiental alerta às pessoas, que ao adquirirem pescados no País vizinho, devem solicitar Nota Fiscal do produto, para posteriormente dar entrada na AGESA – Armazéns Gerais Alfandegados no município, que providenciará os demais documentos pertinentes.
A ideia da PMA é apertar a fiscalização em pescados nos estabelecimentos comerciais, para que não haja o comprador deste produto no lado brasileiro, evitando assim, o crime, pois não tendo para quem vender, o entregador não o trará ao nosso País este produto de crime.
Fonte: Assessoria PMA
