Mesmo em plena campanha eleitoral, o governador André Puccinelli não tem se descuidado da sua agenda como governador e só nos últimos 30 dias assegurou mais de R$ 896 milhões para investimento em obras nos próximos quatro anos. Com os quase R$ 900 milhões que assegurou, somados aos recursos próprios, André viabiliza o programa de investimento dos próximos quatro anos, garantindo a execução de 3 mil obras neste período com investimento de R$ 3 bilhões.
Para o governador, Mato Grosso do Sul está colhendo os frutos da credibilidade reconquistada com o saneamento das contas públicas. “Encontramos um déficit mensal de R$ 30 milhões, R$ 1,2 bilhão em dívidas de curto prazo, contas bloqueadas pela União por falta de pagamento”, recorda Puccinelli. Ele não deixa de reconhecer o apoio do presidente Lula. “O Estado vem recebendo tratamento justo por parte do presidente, que nunca deixou que as questões eleitorais e partidárias interferissem nas questões institucionais”, acrescenta.
“Apresentamos bons projetos e o Estado tem recursos para oferecer contrapartida”, revela André. Só no empréstimo do BIRD, a contrapartida é de 75 milhões de dólares. Na quinta-feira André assinou em Brasília o contrato do financiamento com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). São US$ 300 milhões, mais 75 milhões de contrapartida. São R$ 641,25 milhões (convertido ao câmbio de R$ 1,71) que asseguram a execução de 1,2 quilômetros de pavimentação e recapeamento. As obras, que beneficiam 19 municípios, começam em outubro.
O presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, apresentou na terça-feira, dia 14, os projetos executivos de água e de esgoto para Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas. Estão assegurados R$ 127 milhões da segunda etapa do programa de infraestrutura e saneamento do Ministério das Cidades.
“Esses recursos vão transformar para melhor a vida de milhares de sul-mato-grossenses que ainda não têm acessos aos serviços de saneamento, sobretudo em coleta e tratamento de esgoto”, enfatiza o presidente da Sanesul. Como exemplo, os recursos destinados ao esgotamento sanitário de Dourados deixarão a cidade com mais de 80% de cobertura em domicílios urbanos. Especificamente para Ponta Porã, a Sanesul obteve no dia 26 de agosto, mais R$ 10,9 milhões para ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Os recursos do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).
No dia 1º de setembro o Estado assinou empréstimo que garantiu
mais R$ 79 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento e Social). O dinheiro foi disponibilizado pelo governo federal para compensar os estados com as perdas de receitas decorrentes da redução de IPI de veículos e eletrodomésticos como medida de estimulo ao consumo em 2009, quando o País sofreu os efeitos da crise financeira mundial.O IPI influencia o repasse do Fundo de Participação dos Estados.
Mato Grosso do Sul ainda vai receber do Governo Federal R$ 38 milhões, em quatro parcelas, até o fim do ano, para fomentar as exportações. O repasse está previsto em Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, que totaliza R$ 1,96 bilhão em repasse para todos os estados. O valor corresponde a 8% da renúncia fiscal do Estado com a chamada Lei Kandir. Por ano, o Governo deixa de arrecadar R$ 500 milhões em ICMS com a isenção concedida para as exportações de produtos agrícolas e carne (bovina, suíno, frango). Até 2006 a União ressarcia 19% desta renúncia.
Fonte: Site Oficial André Puccinelli
