Políticas públicas integradas e programas sociais destinados às famílias de abrigados poderiam ajudar a diminuir a quantidade de crianças e adolescentes que vivem atualmente em casas de acolhimento em todo o Brasil. “Quando as políticas básicas falham, é que a criança entra em situação de risco”, defende Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Uma dessas situações foi enfrentada por V.C., de 15 anos, filho único, cuja mãe é aposentada por invalidez e com problemas psiquiátricos. Há nove meses, ela foi denunciada pela mãe ao Conselho Tutelar por problemas com o alcoolismo e perdeu a guarda do filho, que passou a viver em um abrigo na cidade de São Bernardo do Campo (SP). Autorizada por um juiz, hoje ela consegue estar com o filho nos fins de semana.
Segundo a gerente de Acolhimento Institucional de São Bernardo do Campo (SP), Maria Helena Simões, famílias com problemas psiquiátricos têm sido um dos motivos mais comuns de acolhimento de menores. “Normalmente são famílias doentes mentalmente. O fator psiquiátrico está muito forte nessas famílias, principalmente a questão dos pais usando drogas e álcool”, afirmou.
De acordo com Maria Helena, se houvessem políticas públicas voltadas para solucionar problemas como o da mãe de V., por exemplo, o número de crianças vivendo em abrigos poderia ser menor em todo o país. “É preciso investir, com certeza. Investimento e criação de políticas públicas no tocante à família, integrando os serviços existentes nos municípios como saúde, educação e habitação”, disse.
Uma levantamento nacional feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2004 apontou que os principais motivos de se colocar crianças em abrigos eram a carência de recursos materiais da família (24,5% dos casos analisados), o abandono pelos pais ou responsáveis (18,8%), a violência doméstica (11,6%), a dependência química de pais ou responsáveis (11,3%) e a vivência na rua (7%).
A mesma pesquisa mostrou que a maior concentração de crianças e adolescentes abrigados estavam na faixa etária de 7 a 15 anos o que, segundo o Ipea, poderia ser provocado pelas maiores dificuldades de acesso encontradas pelas famílias de baixa renda a equipamentos públicos que ofereçam proteção e cuidados para as crianças, como as creches, que são disponíveis para menores até seis anos. Esse é o trabalho mais recente sobre o tema.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, um estudo sobre a situação dessas crianças e adolescentes está sendo feito no momento, mas os dados só deverão ser divulgados em novembro.
“Se o empobrecimento das famílias está na raiz da medida do abrigo, é difícil supor que intervenções pontuais com a família ou o violador de direitos possam estancar os problemas que levaram a criança ou o adolescente ao abrigo. Na verdade, a solução do problema requer políticas públicas abrangentes voltadas para a família”, sugeriram os autores da pesquisa do Ipea.
Essa questão da pobreza está prevista no Artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe que “a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo de suspensão do pátrio poder”. O próprio estatuto recomenda que as crianças sejam mantidas em sua família de origem, que deve, obrigatoriamente, ser incluída em programas oficiais de auxílio.
Segundo Alves, algumas famílias são hoje encaminhadas para programas do governo como o Bolsa Família, mas outras ações deveriam ser feitas, como uma mudança legislativa que desse prioridade para famílias pobres, com filhos abrigados, em programas de habitação.
“Sabemos, muitas vezes, que uma das causas da busca de abrigo é a questão da falta de moradia, e os próprios programas oficiais não preveem essa questão – de a criança estar em serviço de acolhimento por falta de habitação – como um dos critérios para que a família seja prioridade nos programas habitacionais”, defendeu.
Enquanto as políticas públicas ainda são insuficientes para prevenir que as crianças e adolescentes entrem em situações de risco e passem a viver em casas de acolhimento, algumas cidades, como São Bernardo do Campo, desenvolvem programas para estimular a volta do convívio entre as crianças e seus parentes. A mãe de V., por exemplo, está passando atualmente por um programa de adaptação e preparação e espera poder voltar a viver com o filho até o fim deste ano. “O mais importante para mim é o meu filho”.
Fonte: Agência Brasil