Policiais Militares Ambientais de Rio Negro, em fiscalização nas propriedades rurais no município de Corguinho autuaram ontem à tarde Pedro Manetta, proprietário da Fazenda Santa Terezinha. Ele havia derrubado em sua propriedade nove árvores das espécies “cajarana” e “sucupira” para exploração da madeira sem autorização ambiental. A madeira foi apreendida e Pedro foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.700,00.
O autuado responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de seis meses a um ano de detenção.
Na fazenda os policiais perceberam também que o proprietário rural desfez várias leiras sem autorização ambiental. A lei Estadual 90 de 1980 prevê que quem realiza desmatamento deve fazer a conservação do solo. Uma das formas previstas na legislação é o enleiramento em nível. Isto porque, mesmo após a retirada da lenha das leiras, fica uma faixa alta de terreno, onde cresce vegetação, funcionando como uma curva de nível para evitar carreamento de sedimento e erosão. Ao retirar estas leiras o solo perde a proteção exigida em lei. Por este motivo, Pedro foi novamente autuado e multado em 60 Uferms, que corresponde a R$ 847,80.
Fonte: Assessoria PMA