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sexta-feira, 8 de maio de 2026

PMA autua assentados em R$ 20 mil por provocar incêndio em lotes

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Policiais Militares Ambientais de Aquidauana/MS, em fiscalização nos assentamentos Idaiá I e II autuaram ontem à tarde, a assentada Maria Rosa de Macedo, residente no lote 16, do assentamento Idaiá II, localizado no município de Aquidauana. Ela havia efetuado um fogo para limpeza, em uma pequena área em seu lote, com ajuda de outro assentado, João Leôncio de Ajala Oliveira e o fogo saiu do controle e queimou aproximadamente 10 hectares.

Tanto Maria, quanto o ajudante João foram autuados administrativamente e multados em R$ 10.000,00. Eles responderão também por crime ambiental e, se condenados, poderão pegar pena de dois a quatro anos de reclusão.

As queimadas estão proibidas; desde o dia 12 de julho de 2010 e a proibição se estende até 30 de setembro de 2010, devido ao período da estiagem (seca), conforme prevê a Resolução Conjunta Semac-Ibama/MS nº 01, de 06 de julho de 2010.

Fonte: Assessoria PMA

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