A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje seminário sobre o Projeto de Lei 5921/01, que proíbe publicidade direcionada ao público infantil. A sugestão do seminário é do deputado Emiliano José (PT-BA) e do relator do projeto, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP). “O tema exige um amplo debate, principalmente de instituições que trabalham pela defesa dos direitos da criança e dos direitos do consumidor”, argumenta Emiliano José.
Entre os convidados para o evento estão o presidente do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona.
Também foram convidados representantes de agências de publicidade e de empresas anunciantes, do Ministério Público e de organizações não governamentais de defesa dos direitos da criança e do consumidor. Está prevista, ainda, a participação de professores universitários e de pesquisadores relacionados ao tema.
Fonte: Agência Senado
