Pequena no tamanho, grande nos gastos públicos. É assim que a pacata cidade de Figueirão, localizada na região norte, se destaca entre os 78 municípios do Estado à frente inclusive de Campo Grande e Dourados, os dois maiores centros econômicos de Mato Grosso do Sul.
Cidade caçula de quase 3 mil habitantes tem apenas seis anos de existência, mas registra o maior custo para a manutenção de seus nove vereadores. De acordo com levantamento feito em 2009 pela ONG Observatório Social de Campo Grande (OSCG), fundada com a finalidade de fiscalizar e analisar os gastos públicos municipais de MS, cada vereador daquela cidade teve um custo de R$ 250,09 para cada um dos moradores locais – naquele ano a prefeitura do município disponibilizou R$ 732,3 mil em forma de duodécimo para a Câmara.
Conforme a ONG, a liderança de Figueirão – criado em 2005 com o desmembramento de parte dos municípios de Camapuã e Costa Rica – nos gastos com os vereadores contrastou com a condição de Campo Grande nesse aspecto. A Capital, segundo o estudo, teve o menor gasto do Estado com a manutenção de seus 21 vereadores: cada um deles custou R$ 38,22 para cada um dos 786 mil habitantes – em 2009, no entanto, os repasses para gastos gerais na Câmara da Capital totalizaram R$ 30,1 milhões, ou aproximadamente R$ 2,5 milhões ao mês.
O documento da ONG, feito com base em dados compilados de relatório do Tesouro Nacional, aponta ainda desembolsos com educação e saúde nos 78 municípios de MS.
No balanço a Ong apurou, por exemplo, que Campo Grande apresentou gastos elevados com saúde e educação. Na área de saúde, foram R$ 599,8 per capita em 2009, ou o total de R$ 471,9 milhões; e R$ 418,4 per capita em educação, ou um montante total de R$ 329,2 milhões gastos naquele ano. A ONG reúne cerca de 40 entidades do Estado, entre elas a OAB.
Observatório
Com apoio decisivo da Ordem dos Advogados OAB, a Ong Observatório Social de Campo Grande foi lançada em maio passado em Campo Grande com objetivo de fiscalizar e analisar os gastos públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal.
A OSCG integra uma rede composta por mais de 50 entidades do gênero, instaladas em nove estados brasileiros. Os objetivos principais do Observatório Social, segundo o advogado Leonardo Duarte, presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, são o da educação fiscal e controle social, com foco principal no controle dos gastos públicos municipais.
Fonte: Dourados Agora
