A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) abre duas licitações, do tipo concorrência internacional, para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta Porã. Os recursos são provenientes do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), com contrapartida de 27%. A Sanesul é a primeira entidade brasileira a utilizar recursos do Focem.
A primeira licitação será aberta no dia 5 de agosto, e se refere à contratação de empresa para execução das obras. O valor do contrato é de R$ R$ 8.767.957,97, sendo R$ 2,38 milhões de recursos da Sanesul. O empreendimento abrange a implantação de 79 quilômetros de rede coletora e implantação de 5.695 ligações domiciliares de esgoto, além da construção de duas estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque e mais uma estação de tratamento de esgoto, com capacidade para tratar 40 litros por segundo, beneficiando aproximadamente 29 mil pessoas.
Com a execução dessa obra, Ponta Porã terá um incremento de mais 30% na cobertura da rede de esgoto. Somado aos investimentos da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o município deve passar dos 5% atuais para 65% de cobertura até o término das obras. A pasta com edital e especificações técnicas está à venda na Gerência Jurídica e de Licitações da Sanesul, e os interessados podem fazer a retirada até o dia 25 de julho.
A segunda concorrência internacional será aberta no dia 8 de agosto, e a pasta pode ser adquirida até o dia 5 de agosto. Esta licitação se refere à aquisição dos materiais para a execução das obras. O valor total é de R$ 2.052.926,80, sendo R$ 556,9 mil, da Sanesul. Serão adquiridos tubos e conexões de PVC necessários para a implantação do empreendimento.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3318-7713 ou 3318-7783.
Sobre o Fundo O Focem foi instituído em dezembro de 2005, em Montevidéu (capital do Uruguai), com objetivo de destinar recursos a obras de infra-estrutura, aumento da competitividade das economias menores, promoção da coesão social e fortalecimento da estrutura institucional e do processo de integração dos países do Mercosul. O Fundo é o primeiro instrumento financeiro do Mercosul com objetivo de contribuir para a diminuição das desigualdades e, até 2016, prevê um montante disponível de recursos na casa de U$ 1 bilhão.
Fonte: Notícias MS
