Amambai (MS) – Quatro membros do Conselho Municipal de Educação (Comea), indicados pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), serão escolhidos em assembléia extraordinária que será realizada nesta segunda-feira (4), às 18h30, na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted).
O Comea é formado por sete membros efetivos e sete suplentes. Destes, três efetivos e três suplentes são indicados pelo executivo municipal; dois efetivos e dois suplentes são escolhidos pelo Simted; um efetivo e um suplente – indicados pela rede de ensino privada ou filantrópica e mais um efetivo e um suplente são indicados pela comunidade indígena.
De acordo com a presidente do Simted, professora Olga Mariano, os membros indicados pelo Simted serão escolhidos através do voto direto entre os professores associados ao sindicato.
Função do Conselho
- Cabe aos conselheiros emitir parecer sobre assuntos e questões de natureza pedagógica e educacional que lhe sejam submetidas pela Secretaria Municipal de Educação ou através de consultas elaboradas por outros segmentos educacionais ou pessoas;
- Acompanhar e avaliar a prestação de contas do município, referente à aplicação dos recursos destinados à educação;
- Credenciamento, descredenciamento, autorização, supervisão técnica escolar e caracterização de estabelecimentos de ensino;
- Pronunciamento sobre regimento escolar, proposta pedagógica, organização e funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental.
Da Redação
