Seminário sobre o Previbai reúne centenas de servidores da educação no Simted
Amambai (MS) – Cerca de 250 trabalhadores da educação da rede pública do município de Amambai reuniram-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Amambai (Simted), na manhã de terça-feira (5), para discutir a situação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais do município de Amambai (Previbai). O encontro aconteceu no horário das 8 às 11h30, na sede do Simted. Ministraram palestras o diretor financeiro do Fundo, Emerson Paulo Santos e o representante da empresa Sigma Assessoria e Gestão Pública, Wayldson Luis Mendes.
O Previbai é o fundo de previdência do funcionalismo público municipal que garante recursos para o pagamento de pensionistas, inativos e aposentados. Os recursos do fundo da previdência são oriundos do valor descontado, mensalmente, do salário dos servidores públicos, estimado em 11%, e do repasse, também mensal, do poder público municipal no valor de 14,41%, sobre o valor da folha de pagamento dos servidores efetivos.
A situação do Previbai tem provocado debate no legislativo municipal e criado insegurança junto ao funcionalismo público de Amambai. A preocupação é com as despesas do Fundo que estão se comportando acima do índice apropriado – que é de 30% do valor da arrecadação.
Nos últimos anos seis anos, a previdência teve uma planilha de gastos na ordem de 60% da arrecadação, segundo dados fornecidos pela direção do órgão. De acordo com a planilha apresentada, os fatores que têm influenciado negativamente são o crescimento das despesas com benefícios previdenciários temporários (auxílio doença), rentabilidade do mercado financeiro abaixo da meta atuarial, nos anos de 2010 e 2011, e o aumento de servidores inativos.
A presidente da Previbai e secretária municipal de Administração da Prefeitura de Amambai, Brasília Aparecida Neves de Farias (Cida), disse que a direção do órgão vai adotar algumas medidas para melhorar o equilíbrio do fundo como o recadastramento dos segurados ativos e inativos e maior rigor na concessão do benefício de auxílio-doença. Cida falou também que a realização do concurso público vai aumentar o número de contribuintes ativos com a expectativa da redução de idade mediana dos segurados.
O prefeito municipal de Amambai, Dirceu Lanzarini, afirmou que a administração municipal está cumprindo rigorosamente com a sua obrigação; repassando, mensalmente, o percentual que cabe ao órgão empregador. “Hoje, o fundo tem quase R$ 10 milhões em caixa”, disse Lanzarini.
Para a presidente do Simted, professora Olga Tobias Mariano, o tempo destinado ao seminário não foi suficiente para tirar todas as dúvidas apresentadas pela categoria. Olga afirmou que ainda existem muitas dúvidas e insegurança referentes à garantia dos recursos para o pagamento das aposentadorias. “Demos o primeiro passo e, em breve, o sindicato vai promover mais um seminário para aprofundar o debate sobre o assunto (…) foi válido o encontro, no sentido de termos mobilizado as autoridades do executivo e do legislativo para debaterem o tema”, avaliou a líder sindical.
Estiveram presentes a presidente do Simted, professora Olga Tobias Mariano; diretora presidente do Previbai, Brasilia Aparecida Neves de Farias; prefeito e vice-prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini e José Aparecido Aguiar, respectivamente; vereadores Valter Brito e Daniel Riquelme, presidente do Sisem, Dilmar Bervian; secretarias municipais de educação e meio ambiente, Zita Cenenaro e Deise Bianchini, direção do Simted e servidores municipais da educação.
Da Redação
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