13/07/2011 08h31 – Atualizado em 13/07/2011 08h31
Agência Câmara
A subcomissão especial criada para avaliar o sistema de saúde complementar realiza hoje audiência pública para discutir a proposta de marco regulatório para o setor. A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 15.
Prorrogação
No último dia 6, a Comissão de Seguridade Social e Família prorrogou por 90 dias o funcionamento dessa subcomissão, a pedido do presidente do grupo, deputado André Zacharow (PMDB-PR).
A subcomissão foi instalada no dia 28 de abril, por sugestão do deputado Mandetta (DEM-MS) – que é o relator do grupo. O prazo inicial de funcionamento dos trabalhos se encerraria no próximo dia 28.
A subcomissão está revendo a legislação sobre o sistema de saúde complementar e deverá apresentar um novo marco regulatório para o setor, por meio da apresentação de uma nova lei ou pela consolidação da legislação já existente.