26/07/2011 11h26 – Atualizado em 26/07/2011 11h26
UFGD
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) já emitiu ordem de serviço e publicará nesta semana o contrato com a empresa que retomará as obras do Núcleo de Estudos Estratégicos Fronteiras (NEEF), Bloco A de salas de aulas e Faculdade de Direito (Fadir).
Elas estavam paradas desde que as empresas vencedoras das licitações abandonaram a execução. A empresa classificada em segundo lugar nas licitações, Excede, agora é a responsável pelos trabalhos.
A Universidade abriu processo administrativo para aplicação de sanções e multas contra as empresas, como por exemplo, o impedimento de participar de outras licitações do poder executivo federal por cinco anos, através do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
A construção do Núcleo de Estudos Estratégicos Fronteiras (NEEF) foi licitada em aproximadamente R$ 383 mil, a do Bloco A de salas de aulas em R$ 2,3 milhões, enquanto que a licitação para a Faculdade de Direito (Fadir) foi de R$ 1,9 milhão.
OBRAS PARALISADAS
No domingo (24), o Ministério da Educação publicou matéria sobre as obras concluídas, em execução e em fase de planejamento, licitação ou outros procedimentos administrativos nas universidades federais de todo o país. Segundo dados do Ministério, 53 delas se encontram paralisadas, em 20 universidades.
Na UFGD, a obra do Centro de Convivência, licitada em R$ 1,5 milhão, é uma delas, abandonada pela empresa vencedora da licitação. Será necessário agora conseguir alocar novamente os recursos para o projeto, já que os mesmos eram de 2009 e voltaram para o governo federal.
Conforme o MEC, em todos os casos de obras paralisadas nas universidades, deve-se a problemas com a empresa responsável. Em todas essas situações a empresa abandonou o canteiro de obras ou demonstrou incapacidade operacional da empresa vencedora da licitação, levando a rescisão contratual.
Desde 2003, com o Programa de Expansão, e posteriormente em 2007 com o Programa Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), as universidades federais tiveram condições de realizar reformas e iniciar obras para a ampliação de suas estruturas.
Com o programa de expansão, também foi possível interiorizar o ensino superior público. Cidades que antes não possuíam universidades federais passaram a contar com estruturas universitárias, como no caso de Dourados. A oferta de vagas nas universidades federais mais que dobrou e como consequência da expansão, as matrículas nos cursos de graduação presenciais também aumentaram.
