30/07/2011 10h26 – Atualizado em 30/07/2011 10h26
Da Redação
Na tentativa de encontrar soluções para as dificuldades enfrentadas pela justiça sul-mato-grossense, o TJMS realiza nesta segunda-feira, 1º de agosto, às 10 horas, reunião setorial no Fórum da Comarca de Amambai. O presidente do TJMS, Des. Luiz Carlos Santini, estará à frente da reunião. Também participarão do encontro representantes das Comarcas de Sete Quedas, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo e Itaquiraí.
A medida foi adotada em razão do clamor dos membros do Poder Judiciário, dos órgãos auxiliares da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS), além da própria comunidade. Participarão da reunião as pessoas envolvidas na prestação jurisdicional, bem como os órgãos representativos da sociedade civil.
A reunião havia sido marcada para o dia 18 de julho, porem em virtude do mau tempo que estava na região, não foi possível que o presidente do Tribunal de Justiça estivesse presente.
Procedimentos – Durante a reunião, para apresentação e registro das sugestões, notícias, reclamações ou observações de aprimoramento do serviço forense, será conferida a palavra aos magistrados, aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e aos Presidentes das Subseções da OAB/MS, pelo prazo de cinco minutos, prorrogado por igual período, a critério do Presidente do Tribunal de Justiça.
As demais entidades e órgãos representativos da sociedade local também poderão fazer uso da palavra, desde que a matéria objeto da manifestação seja de interesse público, mediante prévia inscrição.
Os advogados e a população em geral poderão apresentar suas sugestões, notícias, reclamações ou observações por meio do preenchimento de formulário escrito, que estará disponível para entrega durante a realização da reunião.
As reuniões setoriais serão abertas ao público, apenas restringindo o uso da palavra às entidades e aos órgãos mencionados, até o limite da capacidade do auditório do Tribunal do Júri da comarca.
