03/08/2011 13h28 – Atualizado em 03/08/2011 13h28
Assessoria Prefeitura de Amambai
Na última segunda-feira, 1º, aconteceu em Amambai a 5ª reunião setorial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a presença do Desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do TJ/MS e do corregedor-adjunto, Desembargador Dorival Moreira dos Santos. Participaram da reunião juízes e representantes das comarcas de Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Eldorado e Mundo Novo, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na pauta da reunião, entre outros assuntos, foram abordadas as dificuldades orçamentárias para nomeação de novos magistrados e servidores e também pedidos de implantações de novas varas ou comarcas.
Foram apresentadas sugestões, notícias e observações dos representantes presentes na reunião.
Segundo o presidente do TJ/MS, Des. Luiz Carlos Santini, a reunião é importante para verificar quais as necessidades ou dificuldades que as comarcas apresentam, para assim, ver a possibilidade de atender os pedidos. A decisão de realizar reuniões setoriais foi adotada em razão do clamor dos membros do Poder Judiciário, dos órgãos auxiliares da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS), além da própria comunidade.
Para Amambai, o pedido maior realizado pelo Prefeito Dirceu Lanzarini, pelo presidente da 10ª Subseção da OAB, Leopoldo Azuma e pelo representante do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Eteócles Brito Mendonça Dias Junior, foi para a criação da terceira vara. Atualmente, a comarca de Amambai atende também a cidade de Coronel Sapucaia, cidade que faz fronteira com o Paraguai e tem em trâmite, mais de oito mil processos para serem julgados ou analisados.
Para o prefeito Dirceu Lanzarini, a criação da terceira vara na comarca de Amambai é uma necessidade, pois estará contribuindo para todos que utilizam os serviços da justiça em Amambai e Coronel Sapucaia. Lanzarini ressaltou que em outros municípios do estado, com população inferior a de Amambai, já existe o funcionamento da terceira vara, enquanto a comarca de Amambai, com duas varas somente, atende a um total de 48.794 jurisdicionados.
O Desembargador Luiz Carlos Santini, após ouvir todos os representantes, disse que irá buscar soluções, na medida do possível para atender as reinvindicações. Segundo o Desembargador, atualmente o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul conta somente com 175 juízes na ativa, quando na verdade, precisava de no mínimo 200. Portanto, não tem efetivo suficiente para suprir as necessidades atuais. “Não prometo nada, mas estarei analisando os pedidos e buscando meios para atender as solicitações aqui apresentadas” disse o Desembargador.
