08/08/2011 20h14 – Atualizado em 08/08/2011 20h14
Da Redação
Amambai (MS) – Demonstrando preocupação com as famílias que deixaram de sacar o benefício do Programa Bolsa Família, o vereador Anilson Prego (PSB), apresentou requerimento endereçado ao secretário municipal de Assistência Social, Gilmar do Amaral, solicitando informações sobre a execução do programa federal no município de Amambai. O documento foi apresentado na sessão do legislativo municipal, ocorrida na segunda-feira (08).
No requerimento, o vereador pede informações sobre o valor total e o numero de famílias que deixaram de sacar o benefício nos períodos de dezembro de 2010 a março de 2011 e de abril de 2011 à Junho de 2011.
O parlamentar quer saber também sobre as providências que estão sendo tomadas em relação às famílias que deixaram de sacar o recurso. Segundo Prego, o benefício encontra-se disponível para o saque.
“A nossa preocupação é com o prazo para o saque que é de três meses. Se o recurso não for sacado neste período, o beneficiado perde o direito. São famílias que precisam do recurso para sobreviver e o poder público tem que tomar providencia para garantir esta ajuda”, afirmou o vereador.
Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais.
Quem pode se beneficiar do Bolsa Família?
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda per capita de até R$ 70,00 por mês. As famílias pobres são aquelas que têm a renda per capita entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por mês, e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Quais os objetivos do programa?
O programa Bolsa Família tem por objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local dos territórios.
Onde é feito o cadastro?
As Prefeituras Municipais são responsáveis em cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.
