09/08/2011 15h13 – Atualizado em 09/08/2011 15h13
Dourados Agora
Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que 357 pessoas recorreram ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para ter acesso a medicamentos e a procedimentos médicos e hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em todo o país esse número chega a 240 mil processos. Além dos recursos contra a rede pública, há inúmeros processos envolvendo a cobertura dos planos de saúde privados. Os dados são de levantamento parcial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 32 dos 91 tribunais brasileiros.
A situação mais grave é a do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que possui, atualmente, 113.953 processos do tipo, seguido do Tribunal de Justiça de São Paulo (44.690). E o Rio de Janeiro (TJRJ) possui 25.234 ações em tramitação. Outros destaques, em menor escala, são os tribunais de Justiça do Ceará (TJCE, com 8.344 ações), Minas Gerais (TJMG, com 7.915 ações) e o Tribunal de Justiça da Bahia com 781 demandas.
Esclarecimento
Com o acesso a informação, tem sido crescente o número de pessoas que recorrem a justiça para ter seus direitos garantidos. Em Dourados, por exemplo, várias pessoas conseguiram fazer cirurgia e ter direito a medicamentos não disponíveis pelo SUS.
